Regulação urbana e rural merece atenção na construção das cidades

31 outubro 2018

Regulação urbana e rural merece atenção na construção das cidades

A produção das cidades é uma escolha sistematicamente construída ao longo dos anos, e os profissionais de Arquitetura e Urbanismo têm parte nesse processo, nos projetos e trabalhos que desenvolvem. É o que afirmou o Coordenador Regional para a Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Patryck Carvalho, em sua apresentação no Seminário Olhares Sobre a Cidade, que ocorreu nessa terça-feira (30/10), no Memorial Luiz Carlos Prestes, em Porto Alegre (RS). A conversa foi mediada pelo arquiteto e urbanista e também dirigente do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs), André Huyer.

O arquiteto e urbanista abordou questões que envolvem a Lei 13.465/2017, que trata da regulação urbana e rural. Para Carvalho, o que é convencionado como cidade é uma parcela muito pequena do que ela verdadeiramente é. “E é essa pequena parcela que consome quase a totalidade dos recursos públicos”, alertou. Os investimentos e orçamentos devem ser mapeáveis e mapeados, para ele, pois a sociedade deve saber em quais partes das cidades estão sendo inseridos.

Atualmente, segundo Carvalho, há uma transferência do patrimônio público para os interesses privados, o que enfraquece as políticas de habitação. O arquiteto e urbanista avalia que essas políticas públicas não existem no sentido de garantir a propriedade, mas, sim, o direito à moradia. “Precisamos superar a questão de achar que a minha garantia é ter a minha casa. A garantia é ter a política pública de ter a casa, de ter o morar”, destacou.

Nesse sentido, o coordenador citou a arquiteta e urbanista Ermínia Maricato, que convencionou o termo “alfabetização urbanística” como forma de aproximar a sociedade da construção das cidades. “Precisamos retirar a discussão desse círculo restrito e especializado, e pensar as cidades para além dos espaços privados”, afirmou Carvalho.

Foto: Vitorya Paulo

Foto: Vitorya Paulo

© SAERGS · Por Aldeia