Cortejo cidadão em defesa do patrimônio público ocorre no sábado

08 agosto 2019

Cortejo cidadão em defesa do patrimônio público ocorre no sábado

Movimentos em prol do patrimônio histórico, da moradia e da cultura de Porto Alegre realizarão o Cortejo em Defesa do Patrimônio Público e do Direito à Cidade no próximo sábado (10/8), a partir das 10h. O objetivo é caminhar por alguns dos 1.400 imóveis de propriedade do município que estão sob ameaça de venda irrestrita e indiscriminada, conforme estabelece o Projeto de Lei 16/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita na Câmara de Vereadores. O Cortejo iniciará na rua Baronesa do Gravataí, nº 640.

O PL trata da criação do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Porto Alegre, que autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias e fundações por meio de leilão, permutar por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por área construída. Com a aprovação do PL, esse conjunto de imóveis (que contém terrenos e prédios tombados, entre outros) poderá ser vendido sem submissão de consultas públicas, avaliações ou editais.

Na opinião do conselheiro da Região de Gestão do Planejamento 01 no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), Felisberto Luisi, o projeto é uma espécie de “cheque em branco” nas mãos do prefeito Nelson Marchezan Jr. “Não tem nenhum critério para a venda, não passou por conselhos, não houve discussões”, pontua. Nessa lista, Luisi cita o Teatro Renascença e o Museu Joaquim Felizardo. Para o conselheiro, vender esses imóveis é perder a memória da cidade. “O que queremos é que nos oportunizem, nos concedam espaços públicos para fazer projetos, construir centros culturais”, afirma.

Na visão da coordenadora do movimento Ocupação Baronesa Alice de Oliveira Martins, o principal impacto da venda desses imóveis, em específico o que abriga a ocupação, é o aumento da criminalização dos movimentos sociais. “Esses imóveis vão continuar a existir, apenas vão migrar para proprietários ligados às construtoras e especulação imobiliária.” Alice ressalta que é uma mulher indígena em contexto urbano e, por isso, vê com preocupação a crise social que se acentua cada vez mais no país, ameaçando os povos indígenas e as pessoas negras. “É uma grande barganha, prova de que a democracia efetiva e participativa nunca aconteceu: as oligarquias seguem ocupando os espaços de poder, continua a lógica social da casa grande e da senzala, agora em território mais extenso, que é a própria cidade”, pontua.

O Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs) expressou apoio ao Cortejo na última quarta-feira (7/8), durante o seminário Olhares Sobre a Cidade. Para a presidente do Saergs, Maria Teresa Peres de Souza, o evento é “uma caminhada de reflexão para sensibilizar as pessoas”.

© SAERGS · Por Aldeia