Divisões nas cidades reproduzem segregação de investimentos públicos e sociais

08 agosto 2019

As desigualdades da sociedade também se reproduzem na infraestrutura das cidades e se agravam com a canalização de investimentos públicos nas áreas mais ricas e prósperas e não nas mais necessitadas. Os danos dessa política perversa foram alvo da palestra do professor da Universidade de São Paulo (USP) João Whitaker durante o seminário Olhares sobre a Cidade, realizado pelo Sindicato dos Arquitetos do RS (Saergs) com patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS). “No Brasil, não temos o estado do bem-estar social. Temos o estado do deixa assim”, disse ele, lembrando que áreas mais ricas recebem a maior parte dos investimentos em infraestrutura enquanto as zonas periféricas mantem baixas condições e investimentos. “O nosso modelo econômico no Brasil não foi baseado em necessidade de distribuição de renda e isso se reflete nas cidades, sem necessidade de distribuição de recursos de forma homogênea”.

Whitaker citou que a prerrogativa de garantir o direito à moradia é do Estado, não dos movimentos sociais. “O movimento faz seu papel político, mas é uma tarefa que cabe ao estado”, frisou, lembrando que é unindo forças com o poder público que se consegue avanços consistentes em uma política habitacional mais inclusiva. O professor ainda citou a relevância de adotar políticas habitacionais que operem com ações diferentes para um leque de rendas diversas. Só assim, acredita ele, é possível evitar o que aconteceu com o antigo Banco Nacional de Habitação (BNH) que acabou financiando moradia para a classe média em detrimento dos mais pobres. “O Brasil é um Estado patrimonialista, que defende os direitos dos proprietários. Ao invés de olhar para as pessoas que ocupam prédios vazios como uma solução habitacional, as encara como invasoras” E completou enfaticamente lembrando que estruturas abandonas são focos de doenças e perigos estruturais: “O problema não são as ocupações, são os prédios vazios”.

O palestrante ainda enalteceu a ação dos movimentos de luta pela moradia que agem como agentes de denúncia. “Os movimentos estão ajudando a revitalizar a cidade. O Estado é que não enxerga isso” disse, sem deixar de salientar que, muitas vezes, os políticos que comandam esse processo são os próprios proprietários de terras e edificações.

O assunto gerou debates acalorados com a plateia, principalmente após casos claros de ocupações combatidas com rigor pelo poder público no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Mediando a mesa, a diretora do Saergs e arquiteta e urbanista Karla Moroso citou exemplos do 4º Distrito de Porto Alegre onde se busca, sem grande apoio do poder público, uma ação de revitalização. Caso de desocupação foi visto recentemente com a demolição do prédio da Ocupação Baronesa no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.

Ao encerrar o evento, a presidente do Saergs, Maria Teresa Souza agradeceu o apoio das entidades que estiveram ao lado do sindicato em apoio ao evento. “Este é um momento importante porque vemos que estamos juntos na defesa da Arquitetura e dos arquitetos”, pontuou. E ressaltou a presença de arquitetos e urbanistas de diferentes cidades e muitos estudantes que se uniram ao Saergs para debater uma temática tão importante no atual momento político. “Queremos uma cidade mais justa para todos”, disse, aproveitando para convidar a todos para ato que ocorrerá no próximo sábado (10/8): o Cortejo Cidadão em defesa do Patrimônio Público e do Direito à Cidade, com saída prevista do terreno onde ficava a Ocupação Baronesa (Rua Baronesa do Gravataí 640, em Porto Alegre), que busca sensibilizar a sociedade sobre a importância de cidades inclusivas e para o movimento de venda de prédios públicos. “É uma caminhada de reflexão para sensibilizar as pessoas”, concluiu Maria Teresa.

Foto: Carolina Jardine

© SAERGS · Por Aldeia