Cortejo alerta para situação de imóveis públicos em Porto Alegre

12 agosto 2019

Representantes de movimentos sociais, arquitetos e urbanistas e pessoas preocupadas com a preservação do patrimônio histórico, da moradia e da cultura de Porto Alegre realizaram, na manhã de sábado (10/8), o Cortejo em Defesa do Patrimônio Público e do Direito à Cidade. Empunhando cartazes, os manifestantes saíram da rua Baronesa do Gravataí, onde ficava o prédio da Ocupação Baronesa, no bairro Menino Deus. O grupo realizou roteiro por vários prédios públicos que deverão ser vendidos pela Prefeitura, como o Teatro de Câmara.  O ato ainda integrou artistas de rua e bloco carnavalesco em apoio à Cultura.  Durante o trajeto, as lideranças fizeram intervenções pontuais, pedindo para que cessem as vendas do patrimônio de Porto Alegre. O ato foi acompanhado por representante do Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (Saergs), o diretor Hermes Puricelli. A previsão é de que há 1.400 imóveis de propriedade do município que estão sob ameaça de venda conforme estabelece o Projeto de Lei 16/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita na Câmara de Vereadores.  O objetivo do movimento é tentar sensibilizar os vereadores para que não aprovem a lei.

O PL trata da criação do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Porto Alegre, que autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias e fundações por meio de leilão, permutar por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por área construída. Com a aprovação do PL, esse conjunto de imóveis (que contém terrenos e prédios tombados, entre outros) poderá ser vendido sem submissão a consultas públicas, avaliações ou editais.

O arquiteto e urbanista e delegado do Fórum Regional de Planejamento I, Pedro de Araújo, alerta que está cada vez mais difícil garantir a participação popular nos rumos do planejamento urbano de Porto Alegre. “Nosso fórum começou a buscar lutas vivas da cidade e articular na base. Esse Cortejo é fruto desse movimento. O que se formou é uma grande frente de resistência na região central da cidade formada por movimentos coletivos e sindicatos”.

 

Foto: Stela Pastore

Foto: Stela Pastore

© SAERGS · Por Aldeia