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Brasília, no Distrito Federal, é o destino do próximo Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA). O evento, que entra em sua 46º edição, deve ser realizado durante a segunda quinze de novembro de 2022. A decisão foi aprovada em Assembleia Geral na manhã deste domingo (28/11) e marcou o encerramento das atividades do 45º ENSA. De acordo com a presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (FNA), Eleonora Mascia, a decisão coletiva pela retomada dos eventos presenciais exige organização e planejamento. “Nosso encontro deve acontecer logo após as eleições de 2022. Será um excelente momento para nos reunirmos, refletirmos e analisarmos o cenário que estará posto a partir da conjuntura de 2022”, afirma. O evento deve acontecer de forma híbrida, virtual e presencial, permitindo maior participação dos sindicalistas ao redor do país.
A escolha aprovada por unanimidade é, também, a cidade onde se localiza a sede da FNA. Diferentes delegados destacaram que um evento em Brasília permite uma participação ampla, de forma acessível a partir de todas as regiões do país. Um encontro na capital federal, logo após o período das eleições para executivo e legislativo, também é uma forma de atuar na pauta política e de mobilização sindical para o encontro maior da federação e seus sindicatos.
O Conselho de Representantes, que deve se reunir à distância, na segunda quinzena de maio de 2022, pretende articular maiores detalhes a respeito do encontro. “Neste ano queremos ter pontos de controle mensais com os dirigentes dos sindicatos e realizarmos o Conselho de Representantes, que é previsão estatutária, de forma mais ampliada, com a participação dos conselheiros e convidados”, conclui Eleonora.

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Inúmeras propostas pelo fortalecimento, trabalho e formação dos sindicatos tomaram a assembleia geral que encerrou o 45º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA) na manhã deste domingo (27/11). Contando com a participação de delegados e observadores, a plenária aprovou a criação e formação de grupos de trabalho voltados para temas relacionados à atuação no mercado de arquitetura e também no serviço público. Também foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para tratar das questões de gênero e assédio moral, no âmbito das relações de trabalho.
Três moções foram apresentadas e aprovadas pela plenária. Em destaque, a proposição encaminhada pelo Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Distrito Federal (Arquitetos-DF) no que diz respeito à proximidade e apoio aos movimentos por moradia, como a Campanha Despejo Zero. A entidade destaca a importância de pressão popular junto ao PL de Auto-gestão, encaminhado à Câmara dos Deputados em outubro deste ano, a retomada do planejamento urbano sistemático pelos governos federal, estaduais e municipais e a criação de um sistema único de atendimento pela assistência técnica em habitação social.
Diversas propostas ligadas à formação política, legislativa, contábil e administrativa dos sindicatos também foram postas em pauta. O objetivo é conscientizar as entidades a respeito do seu papel, enquanto defensoras da classe, e todos os trâmites e procedimentos para uma atuação eficaz. O Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Minas Gerais (Sinarq-MG) destacou que diversas entidades devem ter suas eleições realizadas no início do próximo ano e que é o “momento oportuno para orientações jurídicas do processo e da gestão administrativa dos sindicatos”.
Outras atividades ligadas à comunicação também passaram por deliberações. O apoio na comunicação dos sindicatos, a criação de um portal de informações de arquitetura e urbanismo intitulado “ArqPop” e a extensão do projeto Trabalhadores Articulados em Benefício da Arquitetura (T.A.B.A), para áreas acadêmicas e do funcionalismo público, foram algumas aprovações que devem entrar no calendário de atividades da FNA em 2022.
A  Assembleia Geral ainda foi marcada pela aprovação das revisões do Estatuto, do regimento eleitoral e do regimento do ENSA, que passa a valer a partir do próximo encontro. O processo de revisão procurou adequar o estatuto da FNA e os regimentos internos à atual legislação, incluindo a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e atualizando procedimentos para a gestão interna da entidade.

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Em tempos de pandemia e restrições de encontros presenciais, a realização de eventos virtuais ajudou a conter os gastos dos sindicatos e da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA). Em reunião na manhã deste sábado (27/11), a assessoria contábil da FNA apresentou dados referentes à situação financeira da entidade no período de janeiro e outubro de 2021. Segundo Valtuir Silveira e Jennyfer Silveira, da Consultoria VSS, a relação entre despesas e receitas está controlada garantindo, inclusive, reserva para manutenção das atividades operacionais e políticas ao longo dos próximos anos. A mesa foi coordenada pela presidente Eleonora Mascia e pela secretária de Finanças da FNA, Juliana Betemps.

Entre as metas da atual diretoria, citou Eleonora Mascia, está a regularização dos imóveis em nome da FNA e a criação de uma estrutura operacional viável aos sindicatos. “Queremos finalizar esta administração com gestões enxutas dos sindicatos e da FNA para que possamos trabalhar com contas em dia e uma estrutura de gestão sustentável”, frisou. Segundo ela, a agenda na pandemia permitiu uma certa economia, mas a intenção é retomar, assim que possível, alguns encontros presenciais entre os sindicatos.

Durante a manhã deste sábado, os sindicalistas ainda contaram com a saudação do deputado federal pela Bahia Joseildo Ramos. O parlamentar colou-se à disposição do movimento sindical. “A pauta deste encontro diz muito sobre a necessidade de aproximar mandatos que estejam dispostos apara abrir espaços para que esses debates passem pelo parlamento”. Atuante no tema da autogestão e das técnicas hostis de construção, Ramos defendeu a luta para que as cidades brasileiras sejam mais acolhedoras e democráticas.

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Debatendo o mundo do trabalho em tempos de precarização, o 45º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos (ENSA) reuniu dois importantes sindicatos de profissionais para tratar das experiências locais de combate à informalidade e na defesa dos direitos dos trabalhadores. O encontro, realizado na tarde desta quinta-feira (25/11), contou com o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP) e o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de Santa Catarina (SASC). A mediação ficou por conta do vice-presidente da FNA, Ormy Hütner Jr.

O presidente do SASP, Marco Antônio Teixeira da Silva, abriu a mesa falando sobre as pautas trabalhistas em São Paulo, estado com maior número de arquitetos do Brasil. Relatou a luta travada em disputas específicas, como a ação junto a órgãos públicos, inclusive na cobrança pela nomeação de aprovados em concursos. O dirigente destacou as dificuldades nas negociações salariais e acordos coletivos em curso. O SASP também participa de diversos conselhos municipais, com destaque para o CMDU de Guarulhos onde foi recém criado o GT sobre Mudanças Climáticas visando à criação de um Plano de Adaptação e Resiliência. O sindicato também detalhou a atuação no Litoral Norte onde participa do Comitê das Bacias Hidrográficas, na coordenação da Câmara Técnica do Saneamento e no Gerenciamento Costeiro. Além da apresentação das atividades desenvolvidas, o SASP traçou perspectiva de ação para 2022, quando retomará as atividades presenciais na sede administrativa. Entre as metas também está um convênio com entidades do mundo sindical, sociais e de arquitetura e urbanismo para uma atuação conjunta na defesa dos interesses dos trabalhadores da categoria.

A luta pela preservação dos direitos dos profissionais também dá o tom do trabalho no Sindicato dos Arquitetos de Santa Catarina (SASC). Segundo a presidente, Daniela Lopes, é um momento que marca a história para quem faz parte do sindicato e todos profissionais. “Estamos em busca de entendimento e experiências. Lutamos pelos nossos direitos e queremos que sejam cumpridos”.

Com a crise econômica agravada em tempos de pandemia, os sindicatos alertam para uma maior facilidade em burlar os direitos dos trabalhadores. Segundo dados apresentados, mais da metade da força de trabalho hoje não está empregada formalmente. E quem encontra emprego está além do contrato de trabalho clássico.

Por fim, Hütner Jr realizou um compilado da mesa e elogiou a atuação do SASP, que trabalhou inclusive fora da capital lutando pelos espaços que são oferecidos no campo de atuação profissional.

Durante a mesa, os consultores da VSS Contabilidade, Valtuir Silveira e Jennyfer Silveira também apresentaram os avanços obtidos na regularização das contas dos sindicatos por meio do Programa de Apoio.

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As proposições de deliberação do 45º ENSA devem ser enviadas pelos sindicatos à coordenação da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) até às 8h30min da manhã deste domingo (28/11). A posição foi tirada em reunião na tarde deste sábado (27/11), quando alinharam-se algumas ideias a serem levadas à plenária. Para apresentar projetos, os sindicatos devem preencher o formulário e encaminhar ao e-mail presidente@fna.org.br. As sugestões serão levadas à assembleia geral agendada para este domingo (28/11), a partir das 9h.

Entre os projetos já debatidos está a promoção de um curso de formação sindical que aborde questões essenciais de forma a preparar os líderes sindicais para atuação nos diferentes estados. O plano de trabalho foi detalhado pelo ex-presidente e membro do Conselho Consultivo da FNA Cicero Alvarez. Segundo ele, é importante que os dirigentes tenham conhecimentos básicos em diferentes frentes que permitam gerenciar adequadamente os sindicatos. Uma das áreas em análise será a contabilidade, ação que contará com apoio da VSS, assessoria contábil da Federação.

Cicero lembrou, também, da responsabilidade dos dirigentes sindicais quanto ao patrimônio e transparência das finanças sindicais. Detalhes sobre contratação de funcionários e prestadores de serviço também serão abordados. O contador e consultor da FNA Valtuir Silveira reforçou a relevância de os sindicatos manterem transição tranquila entre as gestões. “É preciso manter a ação na tutela das entidades e não das pessoas”, completou.

Durante o encontro, mediado pelo vice-presidente da FNA, Ormy Hütner Jr, também foram tratadas melhorias no estatuto da federação e sobre a realização de uma grande reunião do Conselho de Representantes no primeiro semestre de 2022. A ideia é que o 46º ENSA aconteça de forma presencial e híbrida em local a ser definido neste domingo.

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A história da luta pelos direitos sociais, e contra o preconceito, precisa ser contada com verdade e propagada em um enfrentamento claro ao status político-ideológico existente hoje no Brasil. Consciente do trabalho desempenhado por jornalistas em retratar relatos inspiradores de resistência, a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) reuniu em mesa, na manhã deste sábado (27/11) durante o 45º ENSA, três grandes biógrafos brasileiros: Fernando Morais, Bianca Santana e Camilo Vannuchi. Mediada pela presidente da FNA, Eleonora Mascia, e pelo secretário de Organização e Formação Sindical, Danilo Matoso, o encontro ainda contou com a presença da arquiteta e urbanista Clara Ant, que também prepara livro com relatos de sua vivência de luta ao lado do presidente Lula. “Uma mesa dessas é um grito contra o negacionismo”, ponderou a ex-vice-presidente da FNA garantindo que a resistência está em pé.

Em uma fala descontraída e repleta de relatos cativantes, o jornalista Fernando Morais trouxe um pouco sobre o processo de criação de suas obras, entre elas a recém lançada biografia intitulada “Lula – Volume 1”. Autodeclarando-se um arquiteto frustrado, Morais tem 6 milhões de exemplares vendidos e dezenas de prêmios. Confiante da eleição de Lula em 2022, informou que seu recente lançamento mostra todos os lados dos fatos e que não teve nenhum tipo de intervenção em sua redação. “Lula já entrou na história pela porta da frente”, disse confiante de que o tempo irá escancarar a verdade sobre os fatos que resultaram na prisão do ex-presidente do Brasil e no golpe.

Com 50 mil exemplares comercializados em apenas oito dias, a obra contará com um segundo volume. “Lula é um presente para um autor. Não é o político tradicional”, pontuou, lembrando que revisou sua própria decisão de não produzir mais biografias de pessoas em vida para assumir o desafio de contar a história de um personagem tão forte e polêmico.

Em uma fala encantadora que emocionou lideranças sindicais de diferentes regiões do Brasil, a jornalista Bianca Santana contou em detalhes a vida da ativista da causa antirracista Sueli Carneiro. Mulher negra nascida nos anos 50 e residente em São Paulo, ela enfrentou as dificuldades de ser uma das poucas estudantes negras da USP a cursar filosofia. Indignada com a recusa do mercado de trabalho devido à cor da sua pele, deu início a estudos e apontamentos conceituais sobre o racismo no Brasil e sobre a “boa aparência no mercado de emprego”, atuando pela criminalização do racismo. “Sueli se define como uma ativista, e sua produção intelectual foi para apoiar a militância. Tudo o que ela escreveu foi para criar argumento político para a luta”, explicou Bianca.

Em uma análise profunda sobre a raiz racista da sociedade brasileira, a jornalista lembrou que, enquanto a ascensão social de pessoas brancas acontece de diferentes formas, a população negra tem no serviço público e na luta sindical lastros para a conquista de direitos mínimos. Mencionando a origem do nome do livro “Continuo preta – a vida de Sueli Carneiro”, Bianca relembrou frase dita pela mesma em entrevista: “Eu, entre a direita e a esquerda, continuo sendo preta” em referência clara ao uso da população negra para mobilizar interesses.

Em sua manifestação por meio de vídeo, Camilo Vannuchi falou sobre a produção da biografia da ex-primeira dama intitulada Marisa Letícia Lula da Silva, que conta sua vida e participação na criação do Partido dos Trabalhadores (PT). Incomodado por uma enxurrada de biografias de direita que invadiram as livrarias logo após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, Vannuchi disse que a motivação veio ao pensar que “não era possível que a história fosse contada daquele jeito”.

O escritor citou que Marisa Letícia foi muito presente na composição do PT, tendo criado inclusive o núcleo no bairro Assumpção, em São Bernardo do Campo (SP), e confeccionado centenas de camisetas nos tempos de campanha nos anos 80. “Acho até uma injustiça histórica ela não estar na mesa de fundação do PT em 1980”, declarou.

Acesse a live na íntegra aqui.

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Viver sem um teto para morar não é opção, é necessidade. Consciente da realidade que atinge mais de 200 mil de pessoas no Brasil, a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) homenageou, na noite desta sexta-feira (26/11), quatro iniciativas que fizeram a diferença na luta pelo acesso à moradia e por uma arquitetura voltada para o interesse da sociedade e não do capital. A linha mestra foi destacada pela presidente da FNA, Eleonora Mascia durante a cerimônia de entrega dos prêmios Arquiteto e Urbanista do Ano e Prêmio FNA. Segundo ela, há uma unidade de discurso entre os premiados que reproduz com maestria a ideologia e luta que congrega os sindicalistas em torno da FNA. “Em momentos difíceis como esse é importante esse reconhecimento a projetos que fazem a diferença por justiça social e igualdade de direitos em nosso país”. A cerimônia ainda contou com a participação dos integrantes do Conselho Consultivo da FNA Valeska Peres Pinto e Eduardo Bimbi e foi conduzida pela secretária de Comunicação da FNA, Fernanda Lanzarin.

A grande premiada da noite foi a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Regina Bienenstein. Com carreira dedicada à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis), ela emocionou-se ao ouvir depoimentos de familiares e colegas que destacaram sua atuação junto a comunidades carentes e na formação de geração de Arquitetos e Urbanistas. “Ser arquiteto e urbanista significar ter responsabilidade com os edifícios que se projeta, mas também com o impacto que eles causam. Que cidade é essa que estamos construindo? Esta consciência começa na universidade, que deve formar profissionais tecnicamente eficientes e capazes de exercer criticamente sua atividade e exercitar neles a responsabilidade com a sociedade e, principalmente, com as classes populares”.

Empenhada em formar profissionais desatrelados aos anseios do mercado imobiliário, ela reforçou que receber um prêmio nessas condições e ao lado de companheiros de luta realmente é um orgulho. “Nos últimos anos, os direitos dos trabalhadores estão se desfazendo. A universidade e a ciência viraram alvo porque representam espaços de perspectiva de libertar a população, especialmente as classes populares. Por isso, mais do que nunca é preciso resistir”, conclamou.
Em sua fala, citou as lideranças de movimentos populares que, ao seu lado, foram agraciados nesta noite e mencionou que são “exemplos de persistência e resistência”. “Ainda há um desafio a romper que vem se afirmando desde a década de 90, que é um planejamento de cidades boas para os negócios e para quem pode pagar. Precisamos de novas cidades, cidades de direitos.”

Anualmente, a FNA também premia iniciativas que convergem com as bandeiras de luta do movimento sindical dos arquitetos e urbanistas. Neste ano, o Prêmio FNA 2021 foi entregue a três iniciativas voltadas à habitação popular. Em nome da Pastoral do Povo de Rua, a madre Cristina Bove inflamou a conversa com uma fala contundente sobre os direitos e enfrentamentos dos moradores de rua. Segundo ela, mais de 220 mil pessoas vivem sem teto do Brasil, uma realidade cruel e cheia de preconceito, onde a falta de renda é sinônimo de criminalização e violência. “É uma população invisível para o IBGE e para a sociedade”, citou, lembrando que 70% dos moradores de rua vieram do mundo do trabalho. Para ela, a premiação vem em um bom momento. “Faz com que possamos sonhar com dias diferentes e fortalece esperança para lutar e resistir”

Discurso emocionante também veio da comunidade do Zeis Tororó, de Salvador (BA). Segundo o presidente e integrante da comunidade, Roberval Improta, a luta é incansável. “Querem tirar a gente para fazer o shopping, que vai favorecer a minoria que tem dinheiro”, constatou lembrando que os gestores públicos que deveriam se importar com a comunidade não estão atentando para o direito à moradia, mas apenas para ao interesse do capital. A fala foi sucedida pelo líder comunitário Evandro Almeida das Virgens. “Aqui a gente não para. A gente continua na resistência”, ponderou. Representando as entidades que apoiam a resistência no Tororó, Walter Takemoto, reforçou a relevância de lutar pelas comunidades antes do interesse privado.

Unindo as diferentes ações premiadas, a Campanha Despejo Zero foi a última a ser agraciada, em uma fala que resumiu a essência da noite. A representante da inicitiva Júlia Magnoni criticou o ataque às ocupações durante a pandemia. “Há famílias de Norte a Sul enfrentando atentados, miséria e uma onda de despejos durante a pandemia”, citou , lembrando que 123 mil famílias estão ameaçadas de despejo. E concluiu, lembrando que o direito à moradia é primordial à sociedade, principalmente agora em tempos de restrições e necessidade de isolamento social. Para fechar uma sequência de falas emblemáticas dignas de mobilizar lideranças sindicais de diferentes regiões do Brasil, Benedito Barbosa, destacou a força da unidade criada pelos premiados. “É um duplo reconhecimento da nossa luta em defesa da vida, no campo e na cidade. “Esse prêmio da FNA só ajuda a fortalecer a luta e a resistência pela moradia digna, pela reforma agrária e reforma urbana”.

Cerimônia marcou união do Ceau
Mostrando a unidade entre as diferentes entidades que representam a categoria, a cerimônia contou com diferentes autoridades de entidades de arquitetos e urbanistas. Representando a Asbea, o presidente Danilo Batista ponderou que o momento é uma demonstração da força da federação e determinação enorme em realizar um trabalho ininterrupto pela arquitetura. “Que estejamos todos juntos em um trabalho coletivo por muito tempo”.

A importância da presença dos estudantes no Ceau foi referendada pela diretora geral da Fenea, Mariana Giordani, ao agradecer o espaço dados aos estudantes em debates profundos como o ENSA. A presidente da Abap, Luciana Schenk, lembrou que arquitetos e urbanistas representam uma profissão com uma importante missão a desempenhar.
Representando a ABEA, Carlos Eduardo Nunes Ferreira, citou que as entidades do colegiado nunca estiveram tão próximas. “Confirmando o dito popular que a união faz a força, estamos juntos aqui no ENSA, como estivemos na UIA e como temos trabalhado pelo futuro da profissão”.

Presente no evento, a presidente do IAB, Maria Elisa Baptista, saudou os colegas e desejou que logo possamos estar juntos em eventos presenciais que unam a categoria. Por meio de vídeo, a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, lembrou que há 25 milhões de moradias precárias necessitando de profissionais de arquitetura e urbanismo e que é preciso defender uma gestão democrática que garanta acesso à moradia. “As premiações da FNA desta noite valorizam o trabalho social para melhorar o país. Em um momento perverso, essa premiação valoriza a arquitetura social. É disso que o Brasil precisa”.

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A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) lamenta o falecimento de Ruy Ohtake, ocorrido neste sábado (27/11), aos 83 anos. O profissional de arquitetura e urbanismo, formado pela FAU-USP na década de 60, assina mais de 300 projetos arquitetônicos no Brasil e no exterior, como o Hotel Unique, o Parque Ecológico do Tietê, o Instituto Tomie Ohtake e a Embaixa Brasileira em Tóquio, Japão. Ruy convivia com um câncer de medula.

Um nome importante para a arquitetura brasileira contemporânea, o profissional foi professor na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie e da Universidade Católica de Santos. Em 2012, recebeu a Medalha de Anchieta e o Diploma de Gratidão pela Câmara Municipal de São Paulo pelas suas contribuições à arquitetura paulista, em destaque para projetos sociais como o conjunto habitacional em Heliópolis, conhecido como “Redondinhos”.

A FNA manifesta sua solidariedade aos colegas, amigos e familiares.

Foto: Marcelo Matusiak/PlayPress Assessoria de Imprensa/Creative Commons

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Fortalecer o vínculo dos sindicatos com a comunidade e com os arquitetos e urbanistas foi o foco apresentado na noite desta sexta-feira (26/11) no último encontro de apresentação de Experiência Sindicais do 45º ENSA. Representando o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio de Janeiro (SARJ), a arquiteta e urbanista e diretora executiva, Juliana Rodrigues Braga de Almeida, citou a ação do sindicato para levar a arquitetura aos territórios populares da cidade. Segundo ela, é essencial mostrar às comunidades o que faz o profissional e o impacto do trabalho do arquiteto e urbanista nas cidades. “O que nos falta é o diálogo das regiões periféricas e suburbanas. Precisamos explicar porque a arquitetura é importante, como funciona e assim a gente consegue agir”, citou, comparando esse esclarecimento com uma consulta médica.

Juliana mencionou que faltam políticas públicas que permitam assessorar essa fatia da população que paga caro pela construção civil mesmo sem condições para isso. “Os projetos são feitos mais para os arquitetos do que para as pessoas. Precisamos repensar a maneira como estamos fazendo arquitetura.”

O presidente do SAERGS, Evandro Babu Medeiros, pontuou que a diretoria trabalha para buscar viabilidade para o sindicato. “Nossa primeira bandeira para 2022 é viabilizar o sindicato administrativamente, encontrar meios para que os arquitetos possam fazer a gestão do seu sindicato de forma mais fácil.”

Entre as proposições está a revisão do estatuto e campanhas que permitam maior engajamento dos arquitetos e urbanistas em torno do sindicato e, inclusive, campanhas de contribuição. Para 2022, o SAERGS planeja manter sua agenda de eventos, mencionou o vice-presidente do SAERGS, Rodrigo Barbieri.

Desafios na articulação política
O próximo ano deve ser especialmente desafiador para os sindicatos, de acordo com o consultor político Neuriberg Dias do Rêgo, da Contatos, que presta assessoria de assuntos legislativos à FNA. “O pós-pandemia deve trazer de volta toda essa agenda de reformas, principalmente sobre o mundo do trabalho. Como o governo pretende pautar questões como a da terceirização, esta pauta tende a voltar em um pacote de medidas, que pode, inclusive, retomar a discussão sobre pisos salariais e uma flexibilização ainda maior nas relações de trabalho”, apontando a necessidade de um acompanhamento permanente da FNA e seus sindicatos.

O representante regional da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) para a América Latina, Nilton Freitas, ressaltou que essa articulação e acompanhamento não devem se dar somente para barrar medidas de desregulamentação, mas também para recuperar investimentos e, principalmente, sensibilizar candidatos ao parlamento, à presidência e aos governos estaduais em 2022, ano de eleição.

“Nosso objetivo é montar uma agenda aos candidatos, para que voltem ao orçamento os investimentos para programas habitacionais e de infraestrutura”, disse. O corte de recursos federais em habitação fez com que o orçamento para a área, que teve uma média de R$ 11,3 bilhões anuais de 2009 a 2019, fosse reduzido a apenas R$ 27 milhões em 2021. “Isso gerou um impacto de 350 mil empregos que deixaram de ser gerados. É um drama, mas ainda maior para milhões de pessoas sem moradoia ou em situação de rua neste contexto de pandemia”, analisou.

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Fortalecer o poder popular latente na organização coletivas dos arquitetos e urbanistas, somando esforços e aprendendo com a experiência dos movimentos de luta pela reforma urbana e pela moradia. Estas foram algumas conclusões da mesa “Novos formatos de trabalho e arranjos profissionais: ATHIS e assessorias para projetos autogestionários”, realizada na última quinta-feira (25/11) durante o 45º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA). O encontro foi mediado por Fernanda Lanzarin e Danilo Matoso, a diretoria da Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), contando com a participação da arquiteta Fernanda Simon, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (IAU-USP); Karla Moroso e Taiane Beduschi, da AH! Arquitetura Humana; Evaniza Rodrigues, da União Nacional pela Moradia Popular (UNMP); e Daniela Sarmento, vice-presidente do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR).

Moroso e Beduschi apresentaram um amplo levantamento de formatos e arranjos profissionais – sobretudo aqueles ligados a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) – que vêm realizando por meio do projeto da FNA batizado de TABA – Trabalhadores Articulados em Benefício da Arquitetura. Já foram mapeados mais de 80 iniciativas das quais 61% que se declaram empresas e em que 59,5% realizam outras atividades laborais que contribuem com até 80% de sua renda. Do total levantado, 32% apontaram uma remuneração mensal de até R$ 1.500,00 – refletindo mesmo em ATHIS o estado de precarização do mundo do trabalho que vem sendo apontado nas mesas do ENSA nesta edição, e reforçando a necessidade de novos arranjos profissionais.

Segundo Moroso, em seu censo do setor realizado pelo CAU/BR mostra ainda que 18% dos arquitetos brasileiros já realizam projetos de ATHIS. “Isso ainda é muito pouco diante do déficit habitacional existente”, salientou. Em suas próximas etapas a TABA envolverá os sindicatos de todo o país, consolidando seu levantamento numa cartilha destinada a orientar os profissionais sobre as melhores possibilidades de atuação coletiva – sobretudo em ATHIS.

Segundo a assistente social Evaniza Rodrigues, liderança histórica da UNMP, os movimentos de luta pela moradia também buscam ampliar suas possibilidades de organização. Juntamente a outros movimentos sociais, a UNMP protocolou na Câmara dos Deputados, em outubro, o pedido de projeto de lei (PL) que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão, que entre outras conquistas cria a propriedade coletiva de empreendimentos habitacionais.

O tema, relembra Evaniza, ainda é tratado de maneira relutante pelo poder público. “Sempre vem alguém dizer que a autogestão não pode ser feita, como se dissesse ‘por que o poder público passaria dinheiro para esse bando de sem tetos?’. Os questionamentos sobre o Minha Casa Minha Vida Entidades são os mesmos pela CGU, o TCU, a Caixa. Eles dizem que os movimentos precisam ser o objeto de políticas públicas e não seus protagonistas”, denunciou. Para Evaniza, o PL é importante pois estabelece um projeto habitacional não somente com novas unidades de moradia, mas oferece a possibilidade de uma melhor gestão após a ocupação dos imóveis, permitindo melhorias habitacionais mais estruturadas e integradas à urbanização das regiões em que se inserem.

Taiane Beduschi, sócia na AH! Arquitetura Humana, ressaltou que o PL da Autogestão é um marco histórico ao superar a propriedade individual dos imóveis: “a proposta se contrapõe à lógica de mercado, da fragmentação das relações, colocando a moradia como direito e não mercadoria. É uma luz no fim do túnel para arquitetos e militantes da pauta urbana, pois coloca o ser humano na pauta das decisões. Faz com que a moradia seja para quem a usa, e não para quem a produz”.

Já a arquiteta e urbanista Fernanda Simon, ex-presidente do SASC e ex-diretora da FNA, que atua como conselheira do CAU/SP na Comissão de ATHIS, vê com otimismo as possibilidades futuras deste campo de atuaçãom, que vem ganhando impulso também como objeto de pesquisa na formação dos arquitetos e urbanistas. “A gente tem uma atuação nas universidades com projetos de extensão e pesquisa, o que tem criado novas formas de trabalhar e refletir sobre a prática, aplicada no contexto acadêmico. Profissionais formados com essa experiência resolvem continuar na área, e vários grupos de assessores têm surgido a partir da experiência como alunos”, apontou.

Com o retrocesso recente nas políticas públicas federais de habitação, o CAU/BR tem se mantido como um importante agente de fomento de ATHIS. Segundo a vice-presidente do Conselho, Daniela Sarmento, o investimento da autarquia no fomento da ATHIS com pelo menos 2% de seu orçamento tem tido impacto positivo: “conseguimos impactar 196 ações regionais em todo o Brasil entre 2017 e 2020. Já foram R$ 8 milhões investidos e temos condições de medir quais as melhores práticas e quanto esses projetos contribuíram na construção dessa rede que vemos se empoderar e ganhar visibilidade entre profissionais, aproximando comunidades, arquitetos e gestores públicos nesse processo de articulação”, analisou.

Segundo Danilo Matoso, secretário de Formação e Organização Sindical da FNA, a própria mesa tornou claro “o tripé entre a prática profissional, a pesquisa acadêmica a ação política junto a movimentos populares e ao poder público”. Para o arquiteto, “o grande desafio e o grande potencial das experiências relatadas na mesa é a constituição de um poder popular, nas organizações dos arquitetos e nos movimentos sociais, capaz de pressionar o poder institucional a agir”.

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