Representações Institucionais

O SAERGS participa de diversos espaços de debate na luta pela amplitude de atuação trabalhista, institucional e política em defesa dos arquitetos e urbanistas. Confira as representações do SAERGS:

 


FILIAÇÃO: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARQUITETOS E URBANISTAS (FNA)

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) foi criada em maio de 1979 e instalada com a Carta Sindical de 13 de dezembro de 1979. É uma entidade sindical de grau superior que congrega 16 Sindicatos e Associações Profissionais estaduais e foi constituída para coordenar e proteger a categoria profissional dos arquitetos e urbanistas, nas relações de trabalho, direitos e atribuições. O SAERGS se filiou à FNA em 1979.

 


FILIAÇÃO: CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT)

O SAERGS filiou-se à CUT em março de 2012. Com a assinatura da ficha de filiação, o Sindicato passou a fazer parte do chamado Ramo 14 da CUT, que abrangia os profissionais liberais, composto por trabalhadores das mais diferentes categorias, e tem especificidades próprias. Em 2014, o ramo 14 foi oficialmente substituído pela Confederação dos Técnicos e Trabalhadores Universitários (CONFETU/CUT).

 

FILIAÇÃO: CONFEDERAÇÃO DOS TÉCNICOS E TRABALHADORES UNIVERSITÁRIOS (CONFETU/CUT)

O Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (SAERGS), através da diretora-presidente, Andréa dos Santos, foi eleita em outubro de 2015, para compor a direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), representando a Confederação dos Técnicos e Trabalhadores Universitários (CONFETU). A CONFETU representa os tecnólogos e técnicos industriais, bem como profissionais liberais, aqueles que têm capacidade de trabalhar sem ordem do patrão, entre eles arquitetos e urbanistas, engenheiros, tecnólogos, técnicos industriais e sociólogos. Filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), tem atuação nacional e congrega federações profissionais na busca pela preservação dos direitos. Sua criação foi homologada em 2014.

 

FÓRUM DE ENTIDADES DE ARQUITETURA NO RS

Em 14 de outubro de 2008 foi firmado Protocolo de Intenções entre Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento RS (IAB-RS), Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil – Seccional RS (AAI Brasil/RS), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – Regional RS (AsBEA/RS) e Sindicato dos Arquitetos no Estado do RS (SAERGS). O documento celebra cooperação associativa e institucional para as entidades atuarem, em conjunto, em assuntos de interesse da Arquitetura e Urbanismo dos profissionais arquitetos e urbanistas no Rio Grande do Sul. No mesmo ano, a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) passou também a fazer parte do Fórum, por meio de sua delegação regional.

 

COLEGIADO PERMANENTE DE ENTIDADES DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL (CP-CAU/RS)

O SAERGS integra o Colegiado Permanente de Entidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CP-CAU/RS). Junto com as demais entidades de Arquitetura e Urbanismo do Estado, o CP-CAU/RS busca discutir e realizar ações tanto para o fortalecimento do Conselho e sua atuação na defesa da profissão, bem como a realização de atividades que visam atender as demandas dos arquitetos e urbanistas, além de realizar fóruns sobre temas relevantes à Arquitetura e  Urbanismo. O CP-CAU/RS é composto por representantes das entidades de arquitetos e urbanistas do RS, no formato de um colegiado consultivo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS): Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento RS (IAB-RS), Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil – Seccional RS (AAI Brasil/RS), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – Regional RS (AsBEA/RS), Sindicato dos Arquitetos no Estado do RS (SAERGS) e Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FeNEA).

 

CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES (CONCIDADES/RS)

Criado em 2005, tem como missão debater a construção de políticas públicas de saneamento, moradia social, mobilidade urbana e programas urbanísticos. O ConCidades participa da coordenação geral do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, que visa fundamentalmente: viabilizar para a população de baixa renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; articular, compartilhar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham ações no setor da habitação.

 

CONSELHO MUNICIPAL DE ACESSO A TERRA E HABITACAO (COMATHAB)

O Comathab é composto por representantes de instituições populares de caráter comunitário, entidades de classe e empresariais e órgãos estatais eleitos em fóruns das 16 regiões do orçamento participativo. Criado em 1995, o conselho tem como objetivo promover a participação direta da comunidade no planejamento, execução e fiscalização da política habitacional de Porto Alegre.

 

FÓRUM ESTADUAL DE REFORMA URBANA DO RIO GRANDE DO SUL (FERU/RS)

O Fórum Estadual de Reforma Urbana do RS (FERU/RS) tem como objetivo avaliar as políticas governamentais de grande impacto urbano, tais como o PAC e o Programa Minha Casa Minha Vida. Também luta para fortalecer as comunidades atingidas por projetos que implicam em remoções, desapropriações, reassentamentos para locais distantes de sua história e cultura. O objetivo do FERU/RS é incentivar a implementação de Planos Diretores baseados na participação popular e na democratização do espaço urbano. Intervir pela exigibilidade do direito à cidade e à moradia através da aplicação dos Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores; Reivindicar a aprovação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social. Também tem o intuito de promover e divulgar a política nacional de habitação e intervir pela implementação dos Planos estaduais e locais de habitação.

 

FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS)

O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) institui o acesso à terra urbanizada e habitação digna à população de menor renda e promove articulação e o acompanhamento para atuação das instituições e órgãos do setor habitacional. O FNHIS tem como objetivo somar todos os recursos para ações em habitação, nos três níveis de governo, e direcioná-los para o atendimento às famílias de baixa renda. Os recursos do Fundo poderão ser destinados para a compra, melhoria e reforma da casa própria; aquisição de material de construção, recuperação de imóveis em áreas encortiçadas, urbanização, equipamentos comunitários e regularização fundiária, entre outros.

 

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