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Os grandes centros urbanos das capitais brasileiras têm sofrido um esvaziamento há décadas. Áreas que ao longo da história já foram territórios nobres, hoje, comportam prédios antigos, abandonados e, ainda assim, de preços elevados. A pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humano da Faculdade de Arquitetura da USP (LABHAB-FAUUSP) Helena Menna Barreto afirma que a “população que habita as áreas centrais das cidades foram esquecidas”. Apesar de concentrar empregos e boa parte do transporte público municipal, as regiões seguem longe de ser uma prioridade das prefeituras no que diz respeito a inclusão, democratização e melhoramento urbano.

“É necessário discutir políticas públicas que pretendam revitalizar os centros levando em consideração a população que já habita esses lugares. Os atuais projetos estão voltados a trazer um cidadão com alto poder aquisitivo, criando assim, uma briga econômica com os atuais moradores locais. Basicamente, quem mais puder pagar, fica”, explica Helena. A pesquisadora reforça que os centros são espaços culturais e que revitalizá-los sem levar em consideração a história local é desprezar a possibilidade de as áreas serem espaços populares e diversificados. “Enquanto profissionais de arquitetura, nosso compromisso é desenvolver projetos e instrumentos que garantam a permanência da população, muitas vezes de baixa renda, que precisa estar nos arredores por todas as facilidades territoriais dos centros”.

O LABHAB, nos dias 12, 13 e 20 de maio, vai promover um encontro para discutir essa importância das moradias populares nos centros urbanos. O seminário “Moradia popular e políticas públicas no centro: Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo” será realizado de forma on-line no canal do YouTube da FAUUSP. O debate, que conta com o apoio da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e demais entidades ligadas ao direito à cidade e à moradia, tem como desafio discutir um balanço de tudo que foi realizado nas últimas décadas a respeito das políticas públicas eficazes de habitação popular. “Vamos reunir todas as áreas possíveis durante o evento, desde os atores de propostas dentro do serviço público, até os movimentos populares e a militância por moradia para desenvolver um caderno de ações que possam ser levadas aos governos municipais, estaduais e até nacional”, justifica Helena. É possível realizar as inscrições para o evento através do www.even3.com.br/seminario_moradia_centro/.

Confira a programação completa a seguir.

 

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Depois de mais de dois anos de pandemia, a reclusão já traz impacto claro na saúde mental das famílias brasileiras. É o que mostra um estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) publicado em janeiro deste ano na revista norte-americana The Lancet. Os dados analisados ​​mostram que quatro em cada 10 brasileiros tiveram problemas de ansiedade durante a crise de Covid-19. O índice está acima do registrado nos Estados Unidos e Canadá e semelhante ao do Peru e México, que também apresentam altos índices de depressão.

Fator direto de inclusão e convivência, a casa é vista como aspecto determinante para o desencadeamento, ou não, de quadros de depressão, ansiedade e demais transtornos de comportamento. Nesse cenário, o arquiteto e urbanista ganha espaço como agente de saúde pública e bem estar social. “As edificações podem ser responsáveis por causar enfermidades e doenças em seus usuários, como a própria OMS reconhece este fenômeno como a Síndrome do Edifício Enfermo. Os riscos podem ser classificados em físicos, químicos e biológicos e estão associados a ambientes não apenas com deficiência em iluminação e ventilação natural, mas também materiais construtivos e mobiliários com alguma toxicidade”, diz o vice-presidente da FNA, Ormy Hütner Jr.  

Em uma sociedade onde 3% das casas não têm sequer banheiro, falar de conforto emocional pode parecer banal, mas não é. De acordo com a arquiteta pós-graduada em Neuroarquitetura, Ana Schirmer, é na simplicidade que estão soluções de conforto para as famílias. “A habitação é muito importante para a saúde mental por ter a função de refúgio por ser o lugar onde as pessoas, os habitantes, podem se sentir acolhidos e protegidos”, explica Ana. 

Infelizmente, no Brasil a saúde habitacional não é prioridade nas políticas públicas. Uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro de Belo Horizonte (MG), mostrou que 25 milhões das casas brasileiras precisam ser reformadas e adequadas a uma condição mínima de habitabilidade e saúde. Ou seja, é necessária a expansão de algum serviço público, como distribuição de água, rede de esgoto, energia elétrica, pavimentação e até mesmo a presença de banheiro. 

A falta de estrutura da moradia também pode ser um fator gerador de estresse. “Falta de privacidade, falta sensação de controle do espaço, excesso de barulho, impossibilidade de customização, insegurança e às vezes até problemas de convivência com vizinhos geram aumento de estresse”, afirma Ana. A habitação é um importante fator na promoção do bem estar e saúde mental já que a falta de moradia segura pode agravar problemas socioemocionais e perpetuar um ciclo vicioso de exclusão, de acordo com o documento de orientação sobre serviços de saúde mental da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o texto, a qualidade da habitação contribui para a possibilidade de controle, escolha e independência do indivíduo. A OMS defende que o acesso à habitação adequada é não apenas um direito humano, mas também uma questão de saúde pública. 

Segundo Ana Schirmer, uma casa saudável tem luz natural, ventilação e permite personalização para adaptação às necessidades específicas dos moradores. E isso não quer dizer luxo. Quando os moradores podem personalizar o espaço onde vivem, eles se identificam com aquele lugar. As referências pessoais trazem personalidade, hábitos e memórias de família, além de dar sensação de conforto e tornar a casa um lar acolhedor.

As dificuldades da casa durante a pandemia, também refletiram no mundo do trabalho. Profissionais viram as relações de trabalho alteradas, e suas casas tiveram que ser transformadas, de uma hora para outra, em escritórios. Sem, é claro, nenhum aporte adicional para isso e muitos viram a responsabilidade sobre a posse dos meios de produção depositada em suas contas. “As pessoas passaram a usar seus computadores pessoais para trabalhar, sua internet e pagar a conta de luz e água que antes era arcada pelo empregador”, ponderou o vice-presidente da FNA. Com o isolamento social, outro agravante de riscos psicossociais foi o estresse ligado ao excesso de trabalho, uma vez que limites entre horário de trabalho e lazer saíram do controle. “O trabalhador precisa entender e negociar as relações do home office. Sabemos que ninguém previu essa situação, mas alongar o período em condições precarizadas é inadmissível”, frisa Hütner Jr.

Arquiteto é o agente de bem-estar na periferia

Arquitetos e urbanistas têm condições de atender à necessidade de ofertar moradias saudáveis através de estratégias de projeto voltadas para o bem-estar físico e mental dos moradores. “Nós [arquitetos] precisamos projetar lares e não casas”, defende Ana. Para ela, os profissionais precisam ir além do senso prático e de utilidade da habitação e buscar ter um olhar empático. Entender as necessidades dos moradores, como vivem, seus hábitos e permitir a personalização do espaço. 

Um trabalho que vem na linha de garantir o básico para proporcionar maior bem-estar nasceu exatamente durante a pandemia. Organizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) em parceria com o Governo do Estado, o projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro nasceu exatamente da busca por uma casa mais humana e saudável. “Se a casa sem qualidade adoece a família, quem pode curar a casa doente é o arquiteto”, explica Tiago Holzmann, presidente do CAU/RS. Para ele, colocar esses profissionais dentro das equipes de saúde é evitar que pessoas fiquem doentes e, assim, economizar recursos públicos futuros.

Para Holzmann, os arquitetos e urbanistas não resolvem esse problema sozinhos, mas têm um papel fundamental na promoção da saúde habitacional. No entanto, somente agora que eles estão abrindo os olhos para essas questões e cobrando o setor público. “Falta romper a inércia, vencer preconceitos inclusive da própria categoria e dialogar muito com os demais agentes”, diz. De acordo com ele, arquitetos e urbanistas são apenas uma ponte de conexão do setor público com as famílias, mas a articulação institucional e financeira é bem mais complexa. 

Aliada dos profissionais de arquitetura e urbanismo nessa luta, a Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) é o amparo legal para um projeto de residências capazes de alentar os males das famílias brasileiras. Contudo, o  uso da lei segue estagnado por falta de políticas públicas. “Construir novas unidades e deslocar as famílias é um erro recorrente de nossas políticas de habitação”, expõe o presidente do CAU/RS. Ele explica que é necessário tratar da saúde das casas onde as pessoas estão, com as ressalvas de segurança e risco, mas não construir novas e sim reformar as que já existem. “Isso é saúde e não indústria da construção”, afirma Holzmann.

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