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Lucas Rozzoline se considera um sujeito comum. No entanto, seu currículo revela o contrário. Aos 35 anos, ele é formado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará (UFC), estudou na Università Sapienza de Roma, na Itália, é mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente e, também ocupa a cadeira da presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE). Em março passado, o arquiteto também assumiu o cargo de coordenador adjunto do Fórum dos Presidentes do CAU Brasil. As suas diferentes experiências, seja na área acadêmica, seja nas entidades em que participou, são fruto de sua inquietude. Nascido no dia 4 de dezembro, mesma data que se celebra o dia de Iansã, Rozzoline se identifica profundamente com a Orixá dos ventos e das tempestades. A característica em comum é, justamente, o desejo de estar sempre em movimento. 

Natural da periferia de Salvador (BA), o arquiteto e urbanista se mudou para Fortaleza (CE) quando ainda era criança. Filho de pedagogos e teólogos, ele sempre se manteve conectado com as questões de humanidade e melhorias de vida. Isso, de certa forma, o ajudou a escolher o curso de Arquitetura e Urbanismo em 2004. Dois anos depois, com 19 anos, movido pelo desejo de viver novas experiências, Rozzoline foi estudar na Europa. Entre as aulas, ele trabalhava como garçom para conseguir se manter no país italiano. “Essa convivência me fez aprender muito sobre negociação, empatia, gestão de pessoas e, principalmente, a ser criativo na resolução de problemas”, conta. Entre 2011 e 2012, frequentou a Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Sevilla e, após esse período, com 25 anos de idade, decidiu retornar ao Brasil para concluir a graduação.

Apesar do período no exterior, foi na capital cearense que ele estruturou toda a sua carreira na Arquitetura. A primeira experiência após a formatura foi na Prefeitura de Fortaleza (CE), dentro da Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural (CPHC). Em 2015, abriu o próprio escritório onde começou a trabalhar com projetos relacionados à cultura, edifícios residenciais, comerciais e institucionais. “Eu tenho um pé muito forte no Patrimônio devido a minha formação italiana, mas, hoje, eu me sustento trabalhando em obras. Gosto de me envolver do projeto até a entrega final”, declara. 

Entre uma construção e outra, Rozzoline também dedica grande parte do seu tempo ao CAU/CE. Sua história com a entidade começou devido às repetidas dúvidas em torno da profissão. “Até que um dia um dos funcionários brincou dizendo que eu deveria me candidatar. Eu respondi, ironicamente, que ia concorrer”. A brincadeira se tornou algo sério. Em 2018, o arquiteto montou uma chapa para concorrer às eleições do Conselho, que, pela primeira vez, teve duas chapas disputando o pleito. No primeiro ano, ele foi conselheiro, no segundo, coordenador da Comissão de Ética, depois, vice-presidente e, em 2021, assumiu a presidência da entidade. “Os meus colegas queriam muito, mas eu tinha um pouco de medo de me candidatar por ser muito jovem”, confessa. 

O primeiro ano foi muito desafiador. Parte devido à pandemia de Covid-19, mas também aos impasses da própria categoria. De acordo com o arquiteto, existe no Ceará uma ‘guerra fria’ entre gerações de arquitetos antigos e novos quando o assunto é se adaptar às necessidades de promover inclusão e diversidade dentro da profissão. De certa forma, ele se tornou um dos representantes dessa ruptura. “É importante manter o diálogo e o respeito, mas precisamos ser firmes em defender uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, pondera.

Rozzoline assumiu a presidência do CAU/CE no segundo – e pior – ano da pandemia. Ele considera, entretanto, que mesmo com os desafios da distância, a gestão atual sempre esteve preocupada em promover equidade e debater questões sociais. É a primeira vez, em dez anos de Conselho, que a entidade colocou uma mulher no cargo de conselheira federal, a arquiteta urbanista Claudia Sales – sendo, também, a primeira mulher negra a ocupar o cargo em todo o país. “Não investir em igualdade é sabotar o capital humano, a segurança e a sociedade”, afirma. Mesmo reconhecendo os inúmeros privilégios que lhe é garantido – “sou homem, hétero e branco” -, ele busca ler o mundo para além da sua bolha social. “Eu estudo e procuro entender muito sobre diversas coisas, me colocar em diferentes posições e ver o mundo na perspectiva dos outros. Isso me ajuda muito a ser o profissional que eu sou”. 

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O Brasil vive um período de ofensiva pública contra a habitação de interesse social. Prefeituras de diferentes cidades vêm retirando comunidades de prédios públicos para entregá-los à exploração da iniciativa privada. Um contrassenso, uma vez que, segundo a Fundação João Pinheiro, o Brasil tem um déficit de quase 6 milhões de moradias ao mesmo tempo em que há 6,8 milhões de imóveis desocupados e sem uso nos centros das grandes cidades. 

Um dos exemplos vem de Porto Alegre (RS). Em defesa de um suposto projeto de revitalização do centro histórico da capital gaúcha, o prefeito Sebastião Melo (MDB) incluiu o prédio anteriormente habitado pelos integrantes da Ocupação Saraí em seu programa de revitalização, o que pôs fim à esperança das famílias e viabilizando a construção do projeto do Cais Rooftop – empreendimento comercial de alto padrão. O prédio escolhido pelo projeto é símbolo da luta por moradia no Rio Grande do Sul. Antes de abrigar a Ocupação Saraí, ele foi lar de outros quatro movimentos, igualmente removidos pelo poder público em 2005, 2006, 2011 e 2013. 

O prédio foi construído durante a Ditadura Militar para servir de moradia popular com financiamento do Banco Nacional de Habitação (BNH), mas nunca cumpriu seu destino. Em 2014, o governador Tarso Genro (PT) assinou um decreto que estabelecia o imóvel como bem de interesse social, abrindo as portas para a desapropriação do prédio e para a construção de um projeto de habitação popular. Porém, no governo de José Ivo Sartori (MDB), o projeto foi suspenso, e as famílias que moravam na ocupação acabaram sendo despejadas. “Se a Saraí foi um símbolo da luta pela moradia e do cumprimento da função social da propriedade, o Rooftop proposto no prédio se torna o símbolo da especulação imobiliária promovida pela gestão municipal”, argumenta a coordenadora do Movimento Nacional de Luta por Moradia no Rio Grande do Sul (MNLM-RS), Ceniriani Vargas da Silva.

O projeto gaúcho tem sido criticado por arquitetos e urbanistas, movimentos populares e moradores da região por privilegiar os interesses do mercado imobiliário e por ser visto como parte de um propósito de “retalhar” o Plano Diretor da cidade em projetos pontuais. Casos similares a este são vistos ao redor do país e alimentam o processo de gentrificação que vem expulsando a população pobre de regiões centrais. “As pessoas precisam morar em algum lugar. As ocupações existem devido à busca por moradia, mas também como uma forma de denunciar a violação do direito humano”, também pontua a arquiteta e urbanista e diretora secretária do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Sul (Saergs), Karla Moroso. 

Esse problema, infelizmente, não se restringe à capital gaúcha. Desde 2021, o Ministério da Economia realiza o Feirão de Imóveis SPU+, que já colocou à venda mais de 1,3 mil prédios abandonados em Porto Alegre, São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). Brasília (DF) também não fugiu da lista de cidades que enfrentam o avanço da capital sobre essas áreas. Em 2015, o Hotel Saint Petter foi a leilão pondo em risco a moradia de 400 famílias que ocupavam o local através do Movimento Resistência Popular. O mesmo aconteceu com o Hotel Torre Palace, que abrigava outras 150 unidades familiares. Ambas construções estavam abandonadas e se encontram localizadas no eixo monumental, uma das principais avenidas da capital brasileira.

Em dezembro de 2021, em Belém (PA), 80 famílias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas foram retiradas pela polícia civil de um prédio que estava abandonado no centro da cidade. O despejo aconteceu em menos de 24 horas de ocupação. De acordo com a pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro, baseada em estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), proporcionalmente à população, a capital paraense tem o maior déficit habitacional do Brasil: faltam 80 mil imóveis. “O que acontece com essas famílias é um claro exemplo de higienismo porque existe uma tendência geral em expulsar os pobres dos centros urbanos”, exemplifica o dirigente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia de Tocantins (MNLM-TO) Gabriel Araújo.

O problema ainda se repete na maior cidade do país, onde há 830 mil famílias vivendo em residências inadequadas. Segundo dados da Prefeitura de São Paulo, só no centro da capital, há 70 prédios abandonados habitados por 4 mil famílias, que veem nas ocupações uma forma de garantir o seu direito à moradia.  A luta dos movimentos sociais é conseguir que esses espaços se transformem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). “A política fundiária precisa ser do poder público, não adianta deixar essa condução na mão do mercado imobiliário”, afirma Evaniza Rodrigues, integrante da União Nacional por Moradia Popular (UNMP). “Só assim teremos moradia popular para as pessoas”, complementa.

Mas também existem vitórias a serem comemoradas na luta pelo direito à moradia no Brasil. É o caso da ocupação Prestes Maia, uma das maiores da América Latina, que, depois de 20 anos, finalmente se tornou uma habitação popular. Com 23 andares em seus dois blocos e localizado no bairro da Luz, em São Paulo (SP), o prédio foi construído em 1950 e funcionou como sede da Companhia Nacional de Tecidos até 1990. A tecelagem, porém, foi à falência e a imensa construção permaneceu vazia e abandonada até 2002, quando enfim foi ocupada. Agora, o prédio será reformado e entregue à habitação popular.

Para a diretora técnica de Estudos e Pesquisas Adjunta do Sindicato de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (SASP), Mariana Cicuto Barros, esses casos de sucesso existem graças à pressão das lideranças comunitárias. “As ocupações servem de moradia para quem não tem, mas ela também precisa ser vista como um processo de denúncia”, afirma. A Prefeitura de São Paulo anunciou que o edifício é um dos muitos outros prédios abandonados que serão adquiridos e reformados. 

Uma questão de política pública

222 mil. Essa é a quantidade de pessoas em situação de rua no Brasil segundo dados de 2020 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse número, no entanto, aumentou de modo expressivo nos últimos dois anos. Isso, porque, apesar do lema “fique em casa” durante a pandemia de Covid-19 e das recomendações de todos os órgãos de proteção de direitos humanos para evitar os despejos, quase 27 mil famílias foram despejadas de suas residências durante a pandemia no Brasil. Os dados são da Campanha Despejo Zero e escancaram a relação clara entre o agravamento da pandemia e a crise econômica.

A avaliação dos movimentos sociais é que, em parte, isso se deve ao desrespeito à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por tribunais estaduais e regionais. A crise sanitária ampliou a movimentação política em torno do debate sobre as remoções das famílias, e a discussão acabou indo parar no STF, que inicialmente havia suspendido os despejos até 31 de dezembro do ano passado. Depois, o prazo foi estendido para 31 de março de 2022 e, agora, vale até junho. Tudo isso graças ao empenho do Despejo Zero, organizado por diversas entidades e apoiado pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA).

Vale lembrar que o direito à moradia é assegurado pela Constituição Federal de 1988 para todos os brasileiros e brasileiras, como uma competência comum da União, dos estados e dos municípios. De acordo com Karla, os profissionais de arquitetura e urbanismo têm o dever ético de promover uma cidade mais justa e moradia para todos. “Independentemente da área de atuação, os arquitetos precisam estar atentos para essas questões. Temos que entender que a cidade tem uma parte rica e uma parte pobre e que o nosso trabalho precisa ser instrumento de diminuição dessa desigualdade”, afirma.

A reportagem tentou entrar em contato com a Prefeitura de Porto Alegre, mas não obteve retorno. No entanto, em nota oficial no site, a administração explica que “o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre viabiliza e fomenta a reabilitação de edificações subutilizadas com a intenção de melhorar a qualidade urbanística da região”. O secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, também afirma na matéria que “o projeto [do Cais Rooftop], além de ser muito bonito, atende quase que na integralidade os requisitos do programa”.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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