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Encabeçada pela arquiteta e urbanista Eleonora Mascia, a gestão “Luta é todo dia!” encerra seu mandato neste sábado (31/12). Com três anos de dedicação em defesa dos trabalhadores e da retomada de força do movimento sindical, a diretoria encerra sua gestão na Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) após ter enfrentado o desafio de fazer o trabalho de base durante a pandemia da Covid-19. “Não foi nada fácil o início da gestão sem o contato olho no olho e sem a oportunidade de nos reunirmos presencialmente. Entretanto, ficamos felizes em encerrar esse ciclo com trabalho dedicado à melhora das condições de trabalho dos arquitetos e urbanistas e por relações sociais mais inclusivas”, afirma Eleonora.

Mostrar a força do movimento sindical
Uma das prioridades da gestão 2020-2022 foi retomar a força do movimento sindical. Com a reforma trabalhista de 2017 e o desmonte das políticas de proteção dos trabalhadores, os sindicatos foram duramente atacados, incluindo o esvaziamento das fontes de financiamento da atividade sindical. O apoio, que veio através da prestação de serviços aos sindicatos – assessoria jurídica, contábil e de comunicação – procurou fortalecer os sindicatos e a atuação em prol da categoria profissional, com apoio aos processos administrativos e de manutenção das atividades.

O projeto de comunicação, encabeçado pela Secretária de Educação, Cultura e Comunicação Sindical, Fernanda Lanzarin, foi uma oportunidade de aproximar as entidades da sua base e dialogar sobre a importância da defesa do trabalho através de conteúdos para as redes sociais e plataformas virtuais. “Diagnosticamos a necessidade que os sindicatos tinham de mostrar suas ações e de se aproximar dos profissionais. Nossa atuação é feita com um trabalho de base e uma troca direta com os arquitetos, para debater os temas em foco e para expor o que vinha sendo realizado”, explica. Durante toda a gestão, foram realizadas lives, cards para as redes sociais, criação e manutenção dos sites, além de matérias e reportagens sobre as atividades e sobre assuntos de interesse da categoria.

Projetar pelo futuro do mercado de trabalho
A gestão “Luta é todo dia!” ainda colocou em prática inúmeros projetos voltados à valorização profissional e à criação de instrumentos e ferramentas de trabalho. Ao longo dos três anos, foram desenvolvidos a Cartilha T.A.B.A., que visa incentivar a formalização para atuação em arquitetura. O projeto Softwares Livres para Arquitetura e Engenharia (SOLARE), propõe a capacitação para disseminação de programas gratuitos e de código aberto. O portal sobre arquitetura popular ArqPop é uma das iniciativas para apoiar os profissionais e visibilizar a produção da Arquitetura e Urbanismo voltados para moradia digna e cidades saudáveis. A gestão também investiu em ações conjuntas com o Colegiado de Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU) do CAU, como a campanha pelo Salário Mínimo Profissional (SMP) e a criação da categoria fiscal e tributária do Microempreendedor Profissional (MEP).

A Cartilha T.A.B.A., o Solare e o portal ArqPop foram coordenados pelo Secretário de Organização e Formação Sindical da Federação, Danilo Matoso, que explica a necessidade de se criar projetos que de fato atendam às dificuldades encontradas pela profissão. “Buscamos produzir publicações, portais e conteúdos que possam ficar disponíveis por anos para os arquitetos, abordando suas principais dificuldades e demandas no que tange ao mercado de trabalho. Todas as nossas ações foram voltadas a criar um legado que estimule e facilite a permanência na profissão”.

Eleonora explica que as conquistas em relação ao SMP, retomando a luta com o “Não Pise no Meu Piso”, e o MEP “foram frutos de uma mobilização coletiva entre as entidades e toda a categoria, que tem trabalhado para manter direitos já duramente conquistados e também expandir as garantias de acesso à um salário compatível e à aposentadoria”.

Campanhas para além do campo de trabalho
Debater o racismo estrutural, a segurança da comunidade LGBTQIA+ e a presença das mulheres no mercado de trabalho e nas lutas por moradia também fizeram parte das ações desenvolvidas nos últimos três anos. Com uma intensa produção dando visibilidade aos profissionais, foram desenvolvidas campanhas como: “Elas pelo Direito à Cidade” e “Construir Cidades para Todes” que procuraram trazer profissionais de diferentes realidades e com diferentes atuações.

A volta dos encontros presenciais
Por fim, a gestão “Luta é todo dia!” conseguiu realizar presencialmente o 46º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA), em Brasília (DF), e os Encontros Regionais de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ERSAs) ao longo de 2022. Os primeiros eventos desde a flexibilização da pandemia, marcaram a despedida da gestão e o início da nova diretoria, eleita dia 26 de novembro. A chapa “Vamos precisar de tod( )s”, encabeçada pela arquiteta e urbanista Andréa dos Santos, assume a entidade até 2025. Eleonora afirma que: “toda a diretoria executiva, que lutou ao lado dos sindicatos nesses últimos anos, passa esse compromisso a uma nova gestão, com composição plural e quadros muito bem preparados. Precisamos manter nossas entidades fortes, funcionando e trabalhando no dia a dia pela defesa dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Confira a chapa completa que assume a diretoria.

Diretoria Executiva 2023-2025
Presidência: Andréa dos Santos
Vice-Presidência: Maurilio Ribeiro Chiaretti
Secretaria Geral: Dânya Regina Rodrigues da Silva
Secretaria de Finanças: Fernanda Lanzarin
Secretaria de Políticas Públicas e Relações Institucionais: Luciana Jobim Navarro
Secretaria de Relações do Trabalho, Mobilização e Inserção Profissional: Matheus Guerra Cotta
Secretaria de Organização e Formação Sindical: Paolo Giovanni Portela Pellegrino
Secretaria de Educação, Cultura e Comunicação Sindical: Edinardo Rodrigues Lucas

Suplente da Diretoria Executiva
Gilcinea Barbosa Conceição
Rodrigo Cunha Bertamé Ribeiro

Conselho Fiscal
Kelly Cristina Hokama
Raimundo Nonato da Silva Souza
Juliana Betemps Vaz da Silva

Suplente do Conselho Fiscal
Danilo Matoso Macedo
Aida Maria Bittencourt Rebouças
Iara Beatriz Falcade Pereira

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Foram quatro anos de ausência do Ministério das Cidades e de desmonte nas políticas públicas voltadas à moradia, saneamento, planejamento e mobilidade urbana. Depois da pandemia da Covid-19 e da falta de acesso da população às condições dignas de moradia e à possibilidade de cumprir o distanciamento social, a necessidade de lutar pelo direito à cidade ficou ainda mais explícita. O anúncio realizado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (29/12), traz o resgate do Ministério das Cidades, uma pauta que não pode mais esperar.

Os recursos para Habitação de Interesse Social foram contemplados pela PEC da Transição, recebendo um orçamento de mais de R$ 9,5 bilhões. O plano é que parte desse investimento seja redirecionado à retomada do Minha Casa Minha Vida (MCMV) que, conforme anunciado pela equipe de transição, deve expandir a política habitacional e atender programas de moradia em áreas centrais, urbanização de favelas e melhorias habitacionais com Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Atualmente, no Brasil, parte do déficit habitacional pode ser resolvido com regularização e melhorias, sem a construção de novas residências.

Durante os quatro anos do governo que se encerra, nenhum novo empreendimento de Habitação de Interesse Social foi contratado e mais de 80 mil unidades paralisadas aguardam a conclusão e entrega das obras. O programa MCMV deve ser retomado e passar por uma reformulação, atendendo às demandas sociais. O objetivo, agora, é redirecionar as ações para as famílias mais pobres, com renda inferior a R$ 2.400,00 e que não têm condições de tomar um financiamento. Precisamos acompanhar a criação da Secretaria Nacional das Periferias Urbanas, atuando pela urbanização das favelas com estrutura de lazer, educação e, principalmente, de saúde. Ficaremos atentos, também, à Conferência e ao resgate do Conselho das Cidades, à recuperação de imóveis públicos e privados para que cumpram sua função social. Recuperar as cidades para uma população que tem sofrido com a miséria, a fome e a falta de condições dignas de moradia.

A volta do Ministério das Cidades é uma conquista para a área de arquitetura e urbanismo, que vai trazer aos profissionais novos campos de atuação na luta pela moradia e um alento para as inúmeras famílias sem teto e sem uma terra. Indispensável que tenhamos nossas representações nos espaços de exercício da democracia. Profissionais qualificados e com experiência em habitação social podem ajudar a mapear as necessidades e auxiliar na construção de soluções eficazes. A arquitetura e o urbanismo precisam se tornar um direito de cada cidadão, e o Ministério pode ser a porta de entrada para o acesso à Assistência Técnica. Sabemos que muito será feito e almejamos que mais ações estejam no horizonte. Vamos seguir na luta por cidades inclusivas, projetar moradias saudáveis e reconstruir o país.

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

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