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Artigos

por André Huyer – Arquiteto e Urbanista


      Hoje é moda pregar pelo Estado mínimo, enxuto, sem funcionários públicos, focado na saúde, segurança pública e educação. Ok, tudo bem, a não ser por um pequeno detalhe: estão confundindo Estado mínimo com ausência de Estado. Estado mínimo, como a denominação indica, pressupõe algo mínimo, mas não algo inexistente.


Figura 1: Aspecto deplorável devido às lajotas lambuzadas e borradas por argamassa, o quadrado de piso tátil fora de esquadro.

      O que ocorre quando o Estado está abaixo do mínimo? Tomemos o caso dos arquitetos, um Estado sem arquitetos. Neste exemplo, o Estado representado pela Prefeitura Municipal. Se não houver arquitetos, ou arquitetos em número “mínimo” suficiente, não haverá fiscalização dos serviços contratados pela Prefeitura. Veja-se a licitação do mobiliário urbano de Porto Alegre, dos totens com termômetros e relógios. A figura 1 exibe o acabamento que foi deixado no piso (a falta de acabamento), após a instalação de um desses equipamentos, na avenida Guaíba, na praia de Ipanema. Questiona-se: – Teria custado muito mais caro ter dado um acabamento razoável? Compare-se o custo de arrematar as lajotas de basalto com o custo total da obra, que incluiu um bloco de fundação (sapata) com grande volume de concreto armado. Ora, o que ocorreu ali foi a falta de fiscalização. Aliás, não se trata do que ocorreu, mas do que não ocorreu. Bastaria um arquiteto da Prefeitura fazer uma rápida vistoria para constatar que não poderia receber essa obra. Certamente que não houve fiscalização. Nenhum arquiteto fiscal aceitaria essa displicência deixada no acabamento do piso.

Figura 2: Lajotas deixadas em desnível, soltas, quebradas, sem substituição. Essa obra seria aceita se um arquiteto a fiscalizasse?

      Outro exemplo, no mesmo local. A Prefeitura contratou com a iniciativa privada (a primeira obra também foi da iniciativa privada) a remodelação do calçadão de Ipanema. O que se vê? Diversos detalhes com péssimo acabamento, ver figura 2. Trabalhos que não custariam nada a mais ao empreendedor, se fossem bem executados na primeira vez. Mas a Prefeitura, estando abaixo do Estado mínimo, aparenta que não tem fiscais para darem um rigor mínimo na qualidade das obras. Será preciosismo de nossa parte? Esperar que simples obras de pavimentação de passeios públicos sejam bem acabadas? Ora, para uma obra orçada em mais de setecentos mil reais, qual a dificuldade em fazer as coisas bem feitas?

      Na realidade, a questão do Estado mínimo é muito mais ampla em nossa sociedade. Por motivações que não vem ao caso, há tempos é clichê falar mal dos serviços públicos, como se fossem desnecessários, incompetentes, empregassem demasiado número de pessoas, etc. Quando alguma obra ou serviço realizado pelo serviço público é problemático, a opinião pública “baixa o sarrafo”, sem maiores contrapontos. Quando a iniciativa privada, executando serviços ou obras para o Estado, demonstra resultados problemáticos, a crítica nunca é proporcional, isso se houver alguma crítica.

      Nossa sociedade faz a apologia ao Estado mínimo de uma maneira automática, sem nem ao menos refletir sobre o que está dizendo. Veja-se outro exemplo. A duplicação da estrada BR-116, entre Porto Alegre e Pelotas. Diversos lotes dessa obra foram abandonados pelas construtoras que haviam vencido as licitações. Quem assumiu a finalização de todos os lotes? O exército brasileiro. Ou seja, o Estado. E o paradoxo: muitos que criticam o Estado, neste caso específico, ficam enaltecendo a competência do exército. Esquecendo que ele também é o Estado que tanto criticam. Mas não se percebem críticas às empresas da iniciativa privada que não tiveram competência para concluir as obras que haviam assumido o compromisso de realizar.

      Talvez o mais extraordinário caso dessa relação esquizofrênica de crítica ao Estado e beneplácito com a iniciativa privada tenham sido as obras da Copa de 2014 em Porto Alegre. Praticamente todas “super” atrasadas quanto ao término de seus trabalhos. Aliás, algumas ainda nem hoje concluídas, passados mais de seis anos do prazo. A origem dos problemas? Os “projetos” problemáticos das obras, que foram doação da iniciativa privada para a Prefeitura de Porto Alegre. Mas, como os projetos foram um presente da iniciativa privada, a imprensa e a opinião pública não tocam no assunto, ficando para a Prefeitura todo o ônus pelo atraso das obras.

      Saindo de esfera tão ampla, como as obras da Copa ou duplicação da BR-116, como é que os cidadãos, que pleiteiam o Estado mínimo, que querem o Estado focado na saúde, educação e segurança, se comportam para “fazer a sua própria parte”? Vejamos uma situação cotidiana muito simples: varrer a calçada na frente de nossas casas, apartamentos, escritórios? Ora, nem isso é feito, com raras exceções. Queremos que outro faça, de preferência a Prefeitura. E quando surge um buraco no meio da rua em frente a nossa casa? Dane-se o Estado mínimo, a saúde, educação e segurança: – Prefeitura! Venha imediatamente consertar o buraco na rua em frente a minha casa…

      Enfim, o Estado mínimo, como propugna o senso comum preponderante, não é possível. O Estado deve ter um mínimo sim. Deve estar desse mínimo para cima. E não abaixo dele. Qual é esse mínimo? Vamos discutir. Queremos arquitetos para fiscalizar a entrega de obras contratadas com a Prefeitura. Precisamos de arquitetos para elaborar os editais das licitações de serviços e obras públicas. Para fiscalizar o andamento delas, para fiscalizar o aceite delas. E muito mais.

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Artigos, Locais
Exatos 44 anos depois de ter suas portas abertas para abrigar as lutas sindicais dos arquitetos e urbanistas gaúchos, a Casa Amarela do Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (Saergs) ainda é palco de mobilização da classe. Para comemorar esse símbolo de resistência, lideranças nacionais reuniram-se em ato simbólico com direito a bolo e Parabéns a você. A comemoração ocorreu no último final de semana (08 e 09/04) durante o Ersa Sul, encontro de sindicatos promovido pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA).

O casarão na Rua José do Patrocínio, 1197, em Porto Alegre (RS), testemunhou protagonismo dos arquitetos gaúchos nas lutas nacionais por habitação social e democracia. “Dar valor à casa significa dar valor a nossa própria história”, defende o presidente do Saergs, Evandro Babu Medeiros. Foi ali na esquina com a Rua Olavo Bilac, no bairro Azenha, que importantes conquistas foram alcançadas. Entre elas está a Lei Federal 11.888/2008, de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), elaborada pelas mãos dos líderes sindicais da época, os arquitetos e urbanistas Clóvis Ilgenfritz da Silva e Newton Burmeister.

Ao lado da diretoria do Saergs, Medeiros está empenhado em viabilizar o projeto de restauro do antigo casarão, que, neste ano, completa cem anos. A missão é conseguir recuperar a pintura da fachada e promover benfeitorias internas que levem os arquitetos para dentro do sindicato. “A casa amarela é a casa do Saergs e dos arquitetos gaúchos”, completou Medeiros.

O prédio foi cedido ao sindicato por meio de convênio com a União em 8 de abril de 1978. Logo depois, para ser utilizado, precisou de uma grande reforma, que só foi possível graças ao espírito de colaboração de colegas. O Saergs – que até então atuava em espaço cedido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) – mudou-se efetivamente para a Casa Amarela em 4 de maio daquele mesmo ano. Segundo Medeiros, a construção representa a importância de a entidade ter um lugar para chamar de seu. “Se a vantagem de ser livre é poder ir para qualquer lugar, a vantagem de ter uma sede é saber onde se encontrar. Assim é o Sindicato que sonhamos, um lugar de encontros e debates, que possam ser úteis aos profissionais”, declara.

A reestruturação das sedes dos sindicatos é uma das bandeiras da FNA. “Em tempos de tanto descaso com os prédios públicos, é muito especial fazer parte dessa comemoração junto ao Saergs. Precisamos lutar para que os Sindicatos consigam ter seus espaços físicos na sociedade”, defende a Secretária de Comunicação e Educação da FNA, Fernanda Lanzarin.
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Artigos, Nacionais

O primeiro Encontro Regional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ERSA) acontecerá nos dias 8 e 9 de abril, de forma híbrida, na cidade de Porto Alegre (RS). O evento, promovido pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), reúne o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Sul (SAERGS), o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina (SASC) e o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Paraná (Sindarq-PR). A programação é aberta a dirigentes, ex-dirigentes e associados e é possível realizar as inscrições através deste link. O objetivo é trazer as experiências das antigas e atuais gestões e discutir processos administrativos, jurídicos e o fluxo operacional pelo fortalecimento do movimento sindical.

De acordo com o vice-presidente da FNA, Ormy Hütner Jr., a oportunidade de reunir arquitetos e arquitetas, que atuam ou atuaram no movimento sindical, e trazer as pautas locais também tem como objetivo discutir o futuro dos sindicatos. “A partir da vivência dos diretores e diretoras, principalmente pelo contato direto com os profissionais de arquitetura, poderemos repensar o trabalho sindical. A Federação vai dar toda a base técnica para que a atuação seja ainda mais eficaz e continuada”, afirma. Os próximos ERSAS acontecerão em São Paulo (SP), nos dias 28 e 29 de maio, em Recife (PE), nos dias 27 e 28 de agosto, em Belém (PA) nos dias 24 e 25 de setembro e em Brasília (DF), nos dias 17 e 18 de novembro.

Confira a programação completa do Encontro em Porto Alegre:

8 de abril, das 17h às 21h

MÓDULO 1: Racionalização e Unificação de Estruturas do Movimento X Nova Realidade no Mundo do Trabalho

O primeiro encontro da série de oficinas sobre os processos técnicos envolvendo o administrativo, jurídico e os desafios do movimento sindical, vai reunir dirigentes para discussão e debate de conteúdo, elencando as prioridades das entidades e os assuntos de maior interesse e necessidade. A partir de um resgate histórico e das projeções para o mundo do trabalho, os profissionais terão um encontro para debater as gestões e se aprofundar nas questões eleitorais, sucessões de diretorias e o fluxo operacional, visando assim, dar continuidade e suporte ao trabalho sindical.

15 min: Abertura realizada pela FNA e acolhida dos participantes
25 min: Apresentação da proposta de conteúdo
30 min: Resgate histórico sobre o trabalho sindical
30 min: Debate sobre a expectativa em relação ao mundo do trabalho
90 min: Estruturação dos módulos e conteúdos do curso a partir da apresentação das atuais gestões das entidades
30 min: Avaliação e encerramento

Palestrantes: Cicero Alvarez, Bruno Euphrasio de Mello e Valtuir Silveira (Consultoria VSS)

9 de abril, das 8h às 12h

MÓDULO 2: Oficina Trabalhadores Articulados em Benefício da Arquitetura (T.A.B.A.)

O Escritório AH! Arquitetura Humana realizará uma oficina sobre as relações de trabalho possíveis no atual contexto social e econômico do país. A conversa integra a Etapa 3 do Projeto T.A.B.A., que prevê também a elaboração de uma Cartilha com conteúdos trabalhistas, contábeis e que visam instrumentalizar arquitetos(as) e urbanistas para uma atuação profissional digna diante dos desafios postos pelas novas relações trabalhistas.

Palestrantes: Karla Moroso e Taiane Beduschi

9 de abril, das 14h às 18h

MÓDULO 3: Mesa de Debates – Experiências Sindicais e Projetos Políticos para 2022

A Mesa final, que reunirá os sindicatos da Região Sul do Brasil, abordará estratégias para aumentar o número de profissionais sindicalizados e os projetos políticos dos sindicatos baseado na experiência das últimas gestões. O encontro é fechado e exclusivo para os membros que compõe as atuais diretorias.

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