Bate-papo debate Lei Paulo Gustavo em Porto Alegre na área Memória e Patrimônio

Será nesta segunda-feira, dia 08/05, o bate papo sobre a área Memória e Patrimônio com vistas aos editais da lei Paulo Gustavo. O encontro acontece a partir das 16h, de forma virtual, através de videochamada pelo link: https://meet.google.com/yuc-pktc-cyb. 

Promovido pela Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre, o encontro se propõem a ser uma oportunidade para tirar dúvidas e colaborar na construção do processo. Conforme o Executivo, a Capital irá receber R$ 11.386.526,42 do governo federal. Os valores serão destinados para a implementação de ações que tenham como objetivo o restabelecimento das cadeias econômicas da cultura, incentivando os agentes e atraindo mão-de-obra qualificada para o setor,  fortemente impactados pela pandemia da Covid-19.

Lei Paulo Gustavo – A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, tem o objetivo de apoiar trabalhadores da cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados e municípios para ações voltadas ao setor cultural. A legislação homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos.

*Com informações da Prefeitura de Porto Alegre