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Redemocratização do Brasil abre novo capítulo da luta sindical

A luta pelos trabalhadores deve ganhar novo impulso em 2023. Com o respaldo de um governo democrático, aberto às pautas populares, sindicalistas devem ter espaço para encaminhar pautas urgentes com o objetivo de assegurar os direitos dos trabalhadores frente aos avanços do capital. Entre eles, está a adoção de um marco regulatório de Convenção Coletiva no Brasil, que funcionaria como alicerce para diferentes categorias, entre elas os arquitetos e urbanistas. A pauta foi apresentada pelo Secretário Adjunto de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil), Pedro Armengol, durante a mesa de conjuntura do 46º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA). O dirigente reforçou os desafios sindicais com as atuais fragmentações do trabalho, bem como a necessidade de união de toda a classe sindical, com a retomada da presença junto às categorias. “Com o advento do trabalho remoto, tivemos um aumento muito grande da informalidade, afinal, é difícil para os sindicatos estarem perto dos trabalhadores quando não há um local de trabalho onde se possa conversar e conscientizar a base”.

De acordo com a vereadora de Caxias do Sul (RS) e atual deputada federal eleita pelo PT/RS, Denise Pessoa, 47 dos 90 milhões de trabalhadores brasileiros não possuem carteira assinada. A parlamentar destacou o papel dos sindicatos como instrumentos de organização e mobilização na luta por por direitos – inclusive direito ao emprego e a condições dignas de trabalho. “Temos quatro milhões de cidadãos no Brasil que, simplesmente, desistiram de procurar emprego. O povo tem lidado com o subemprego e com o distanciamento de direitos básicos. A nossa luta é pela retomada da dignidade trabalhista, para todos”.

Otimista, o ex-presidente da FNA Jeferson Salazar disparou: “a terra voltará a ser redonda”, mas é preciso manter a mobilização para não cometer o mesmo erro que levou a extrema direita ao poder em 2019. “O grande problema foi o governo ter saído das ruas e não ter mantido acesa a mobilização popular. Não podemos cometer esse mesmo erro novamente”, salienta, lembrando às lideranças sindicais presentes que Lula será presidente do Brasil, mas o governo abrange um amplo arco de alianças políticas que mantêm o Estado sob constante disputa. Para garantir espaço para as pautas populares, “caberá a nós estarmos nas ruas fazendo as pressões necessárias”.

Cabe também aos profissionais assumirem o desafio de estruturação das cidades, uma demanda gigantesca atualmente no Brasil, lembrou o ex-presidente da FNA Newton Burmeister. Segundo ele, apesar da proliferação de escolas de arquitetura, essa mão de obra não vem sendo utilizada. “Se temos um problema grande para resolver com a estruturação das cidades, deveríamos ter uma capacidade de mão de obra para intervir. Mas essa mão de obra não está sendo reconhecida”, frisou, avaliando que as ações nesse sentido ainda são incipientes. “Temos que sair da militância restrita para ação articulada pelas entidades”.

A atuação de arquitetos e urbanistas junto ao Governo Federal deve transcender o âmbito do Ministério das Cidades. O alerta foi feito com veemência pela vereadora do Rio de Janeiro Tainá de Paula (PT), que acredita que essa mobilização precisa ser multidisciplinar, extrapolando o âmbito do Ministério das Cidades e abrangendo articulação com outras áreas do governo. “Nós não estamos parados no tempo. Aprendemos que o Ministério das Cidades não vai resolver a nossa vida de forma isolada, precisamos dialogar com as outras pastas”, pontuou. Além das pautas tradicionais a serem levadas, a arquiteta e urbanista incitou as lideranças a avaliarem a capacidade de organização de uma Secretaria que se dedique às áreas de favela, de movimento que provoque a ação do Minha Casa Minha Vida em áreas centrais e de metas claras de enfrentamento da pobreza nas cidades que projetem cenários em 20 anos. “Precisamos mostrar e provar que o Minha Casa Minha Vida é o melhor para as cidades brasileiras e ir pra cima, melhorando-o”.

Tainá conclamou, também, pela volta das cartilhas, incitando as lideranças e profissionais a intensificarem a luta pelo trabalho e contra os movimentos da extrema direita gerados dentro do próprio campo da arquitetura e do urbanismo. Segundo ela, a sociedade civil organizada tem que ter “um tamanhão” capaz de fazer frente aos ataques constantes a que o movimento dos trabalhadores está sujeito. “Que tenhamos fôlego para projetar o Brasil e resistir às elites”.

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