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Seminário de Arquitetura aborda Carta aos Candidatos e Microempreendedor Profissional

Nesta quinta-feira (04/08), a Câmara dos Deputados promove o Seminário de Arquitetura e Urbanismo. O encontro reúne representantes de entidades nacionais e regionais do setor para debater a Carta-Aberta aos(às) Candidatos(as) nas Eleições de 2022 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/2022, além de celebrar o Dia Nacional da Mulher Arquiteta. A presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Eleonora Mascia, representa a entidade durante o evento que se inicia às 10h e tem transmissão ao vivo pelo canal e-Democracia da TV Câmara.

Na primeira mesa, o assunto de discussão é a Carta-Aberta aos(às) Candidatos(as) nas Eleições de 2022. A publicação é uma realização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil), em parceria com o Colegiado de Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU), para conscientizar os candidatos e candidatas sobre a importância da arquitetura e do planejamento urbano para a construção de uma sociedade mais digna e igualitária. Cada um dos pontos da carta – que tratam de temas como habitação, saúde pública, meio ambiente, educação, valorização da profissão, entre outros – será debatido. A mesa tem a participação da presidente do Instituto Arquitetos do Brasil (IAB), Maria Elisa Baptista; do representante da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) Alessandro Filla; da presidente da FNA, Eleonora Mascia; do conselheiro do CAU Brasil e representante do estado do Amazonas Fabrício Santos; do presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), Danilo Batista; da presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura, Ana Goes; e do representante da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Luccas Brito.

Na segunda mesa, o debate é sobre o PLP 55/2022, de autoria da deputada federal Érika Kokay (PT/DF). O projeto, lançado no dia 27 de abril, propõe a criação da figura jurídica do Microoempreendedor Profissional (MEP) com modelo de regime tributário mais ajustado às necessidades liberais. Na mesa, haverá representantes de entidades do setor, como a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, e demais profissionais beneficiados com essa proposta, como os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado Dantas Júnior; do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), João Carlos Pimenta; e a supervisora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) Mariel Lopes.

A terceira mesa terá a celebração ao Dia Nacional da Mulher Arquiteta. A data foi institucionalizada pelo CAU Brasil no dia 31 de julho de 2020, em alusão ao dia em que a arquiteta paisagista Rosa Klias foi premiada com o Colar de Ouro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). O reconhecimento, entregue pela primeira vez para uma mulher, reconhece profissionais que contribuíram para o crescimento da arquitetura no Brasil. A mesa conta a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh; a presidente da FNA, Eleonora Mascia; e a coordenadora da Comissão Temporária de Raça, Equidade e Diversidade e conselheira federal pelo estado do Ceará, Cláudia Sales de Alcântra.

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