Procurando melhorar as condições de trabalho e a remuneração dos arquitetos e urbanistas da cidade de São Leopoldo (RS), o SAERGS deu suporte na ampliação dos percentuais de Gratificação de Responsabilidade Técnica para a categoria. A entidade apoiou a negociação da data base e as reivindicações dos profissionais para a criação do Projeto de Lei (PL) 357/2022, que altera os artigos 2º, 3º e 5º da lei 7.716/2012, que criou a Gratificação de Responsabilidade Técnica. No projeto aprovado, a gratificação de Responsabilidade Técnica para o cargo de Arquiteto será acrescida de 25% do salário base, totalizando 75%. De acordo com a Diretoria do SAERGS, “a aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores foi por unanimidade. A luta agora é para que o percentual chegue aos 100%”.
As tratativas do projeto foram debatidas pela entidade junto ao Secretário de Governança do município, Nelson Spolaor. No documento, encaminhado pelo prefeito, Ary José Vanazzi, para a Câmara de Vereadores, a administração compreende que foram realizados vários estudos de viabilidade legal e impactos financeiros no executivo para a validação do PL. O objetivo é valorizar o Plano de Cargos e Carreiras e trazer “ganhos para as respectivas categorias”, que atuam pelo desenvolvimento de projetos na cidade e por um planejamento urbano adequado à população.
A Diretora de Projetos e Obras Estratégicas da Prefeitura de São Leopoldo, Linara Gerarde, afirma que “a presença do SAERGS nesta campanha salarial foi decisiva e foi o que deu ‘corpo’ e unidade à mobilização, pois a entidade participou ativamente das mesas de negociação. Nos últimos anos, percebemos que a desvalorização e precarização do trabalho foi acentuada e a saída para fortalecer a profissão passa pela união das pautas de todos os servidores arquitetos, incluindo as cidades da região metropolitana”. A profissional ainda explica que existe uma discrepância do salário, não só com a iniciativa privada, mas entre as próprias prefeituras, o que pode gerar o desinteresse de alguns arquitetos e arquitetas para que assumam os cargos públicos. Linara também destaca que a participação da assessoria jurídica do SAERGS para o esclarecimento de dúvidas foi de grande auxílio para a organização das demandas e fundamental no êxito da articulação.
O objetivo do SAERGS agora é expandir a ação para outros municípios, procurando organizar os profissionais e incentivar a permanência das categorias nos serviços públicos. “Temos algumas discussões encaminhadas e esperamos usar esse caso bem sucedido para mostrar aos arquitetos e urbanistas como essa mobilização coletiva e a presença de uma entidade representativa na mesa de negociações pode gerar resultados importantes para os arquitetos”, afirma a Diretoria do SAERGS.
O SAERGS ressalta que as demandas dos profissionais podem ser encaminhadas para o e-mail saergs@saergs.org.br ou pelo Whatsapp 51 3224-6066.
Fotos: Prefeitura de São Leopoldo e Câmara Municipal
