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SAERGS repudia resultado da votação que levou seis fundações do RS a extinção
Na madrugada desta quarta-feira (21), foi aprovada na Assembleia Legislativa do RS, por 30 votos favoráveis e 23 contrários o PL 246 que prevê a extinção das seguintes fundações: Zoobotânica (FZB), Cultural Piratini (TVE e FM Cultura), de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), de Economia e Estatística (FEE), para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN). A medida representa demissão de 1.002 funcionários celetistas. A votação faz parte do pacote de ajuste fiscal do governador José Ivo Sartori (PMDB).
Por mais de 20 dias, sindicalistas e servidores das Fundações visitaram quase a totalidade de deputados apresentando a eles as incoerências dos dados e, principalmente, o papel estratégico exercido por essas fundações. Vale ressaltar que boa parte dos parlamentares desconhecia tais informações. Foram alertados, inclusive, de que as funções exercidas por esses órgãos são necessárias e fundamentais, portanto, precisam ser executadas. Com a extinção, essas funções serão passadas, em sua grande maioria, para a iniciativa privada, que não possui quadro técnico comparável aos servidores que exerciam tais funções.
Um dos exemplos de destaque foi a apresentação sobre a manipulação dos dados da METROPLAN, que não tem as despesas alegadas pelo governo na ordem de R$ 25 milhões, como foi anunciado. Deste valor, R$ 10 milhões referem-se ao Passe Livre e outros R$ 2,5 milhões referem-se aos repasses a municípios. A Fundação tem R$ 10,5 milhões de receita. Da mesma forma, também demonstramos que o papel estratégico exercido por este órgão e o papel da fiscalização do transporte público são referências no país. Sem contar com a experiência do quadro técnico de empregados da METROPLAN que não tem comparativo com o mercado privado. Mesmo perante todos estes argumentos, não foi possível evitar a extinção da METROPLAN.
Cabe ressaltar ainda que, nas visitas aos deputados, além de apontar os motivos para a não extinção das fundações, ainda foram apresentadas diversas vezes alternativas para combater a crise econômica e fiscal, como a revisão do incentivo e isenções fiscais, combate à sonegação fiscal e a extinção do Tribunal Militar.
O SAERGS entende o voto contrário à extinção das fundações como opção ideológica, e questiona o motivo de alguns deputados afirmarem, nas diversas visitas, que votariam contra as extinções das fundações e no plenário o referido voto não se confirmar. Repudiamos o fisiologismo envolvido nesse processo de votação: deputados trocando votos por outros interesses que não os que estavam em debate.