Locais

SAERGS repudia resultado da votação que levou seis fundações do RS a extinção

20161221-midia-ninja-votacao-al-2Na madrugada desta quarta-feira (21), foi aprovada na Assembleia Legislativa do RS, por 30 votos favoráveis e 23 contrários o PL 246 que prevê a extinção das seguintes fundações: Zoobotânica (FZB), Cultural Piratini (TVE e FM Cultura), de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), de Economia e Estatística (FEE), para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN). A medida representa demissão de 1.002 funcionários celetistas. A votação faz parte do pacote de ajuste fiscal do governador José Ivo Sartori (PMDB). Por mais de 20 dias, sindicalistas e servidores das Fundações visitaram quase a totalidade de deputados apresentando a eles as incoerências dos dados e, principalmente, o papel estratégico exercido por essas fundações. Vale ressaltar que boa parte dos parlamentares desconhecia tais informações. Foram alertados, inclusive, de que as funções exercidas por esses órgãos são necessárias e fundamentais, portanto, precisam ser executadas. Com a extinção, essas funções serão passadas, em sua grande maioria, para a iniciativa privada, que não possui quadro técnico comparável aos servidores que exerciam tais funções. Um dos exemplos de destaque foi a apresentação sobre a manipulação dos dados da METROPLAN, que não tem as despesas alegadas pelo governo na ordem de R$ 25 milhões, como foi anunciado. Deste valor, R$ 10 milhões referem-se ao Passe Livre e outros R$ 2,5 milhões referem-se aos repasses a municípios. A Fundação tem R$ 10,5 milhões de receita. Da mesma forma, também demonstramos que o papel estratégico exercido por este órgão e o papel da fiscalização do transporte público são referências no país. Sem contar com a experiência do quadro técnico de empregados da METROPLAN que não tem comparativo com o mercado privado. Mesmo perante todos estes argumentos, não foi possível evitar a extinção da METROPLAN. 20161221-midia-ninja-votacao-al-3 Cabe ressaltar ainda que, nas visitas aos deputados, além de apontar os motivos para a não extinção das fundações, ainda foram apresentadas diversas vezes alternativas para combater a crise econômica e fiscal, como a revisão do incentivo e isenções fiscais, combate à sonegação fiscal e a extinção do Tribunal Militar. O SAERGS entende o voto contrário à extinção das fundações como opção ideológica, e questiona o motivo de alguns deputados afirmarem, nas diversas visitas, que votariam contra as extinções das fundações e no plenário o referido voto não se confirmar. Repudiamos o fisiologismo envolvido nesse processo de votação: deputados trocando votos por outros interesses que não os que estavam em debate.

20161221-midia-ninja-votacao-al-4

 Conheça como votou cada deputado: Adão Villaverde (PT) – Não ao pacote Altemir Tortelli (PT) – Não Edegar Pretto (PT) – Não Jeferson Fernandes (PT) – Não Luiz Fernando Mainardi (PT) – Não Miriam Marroni (PT) – Não Nelsinho Metalúrgico (PT) – Não Stela Farias (PT) – Não Tarcisio Zimmermann (PT) – Não Valdeci Oliveira (PT) – Não Zé Nunes (PT) – Não Eduardo Loureiro (PDT) – Não Enio Bacci (PDT) – Não Ciro Simoni (PDT) – Não Juliana Brizola (PDT) – Não Marlon Santos (PDT) – Não Luís Augusto Lara (PTB) – Não Ronaldo Santini (PTB) – Não Juliano Roso (PCdoB) – Não Manuela d`Ávila (PCdoB) – Não Pedro Ruas (PSOL) – Não Bombeiro Bianchini (PPL) – Não Regina Becker Fortunati (REDE) – Não Álvaro Boessio (PMDB) – Sim ao pacote  Edson Brum (PMDB) – Sim Gabriel Souza (PMDB) – Sim Gilberto Capoani (PMDB) – Sim Ibsen Pinheiro (PMDB) – Sim Juvir Costella (PMDB) – Sim Tiago Simon (PMDB) – Sim Vilmar Zanchin (PMDB) – Sim Adolfo Brito (PP) – Sim Frederico Antunes (PP) – Sim Gerson Borba (PP) – Sim João Fischer (PP) – Sim Marcel van Hattem (PP) – Sim Sérgio Turra (PP) – Sim Gilmar Sossella (PDT) – Sim Vinicius Ribeiro (PDT) – Sim Aloísio Classmann (PTB) – Sim Marcelo Moraes (PTB) – Sim Maurício Dziedricki (PTB) – Sim Adilson Troca (PSDB) – Sim Jorge Pozzobom (PSDB) – Sim Pedro Pereira (PSDB) – Sim Zilá Breitenbach (PSDB) – Sim Elton Weber (PSB) – Sim Liziane Bayer (PSB) – Sim Miki Breier (PSB) – Sim Any Ortiz (PPS) – Sim Sérgio Peres (PRB) – Sim João Reinelli (PV) – Sim Missionário Volnei (PR) – Sim  O SAERGS lamenta as consequências graves que este pacote vai representar aos arquitetos e urbanistas, à sociedade gaúcha e aos servidores neste período de final de ano. No lugar da comemorações, assistimos apenas perplexidade e lamento. Este é o presente que o governador José Ivo Sartori entrega ao RS! Fotos: Luiz Damasceno / Mídia Ninja