Notícias

DIREITOS AUTORAIS

LEI Nº 9.610/98 define e regula dos Direitos Autorais
Leia mais

ESTATUTO DA METRÓPOLE

LEI Nº 13.089/2015 institui o Estatuto da Metrópole.
Leia mais

EXERCÍCIO DE ARQUITETURA E URBANISMO

LEI Nº 12.378/2010 regulamenta o exercício de Arquitetura e Urbanismo e dá início ao Conselho de Arquitetura do Brasil (CAU/BR)
Leia mais

SEGURANÇA DO TRABALHO

LEI nº 7.410/85 dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho.
Leia mais

SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL

LEI Nº 4.950-A/66 regulariza o Salário Mínimo Profissional da categoria.
Leia mais

Eleições SAERGS 2024-2025: Chapa "SOMOS O APOIO" Promete Transformação e Fortalecimento da Profissão

O processo eleitoral para a próxima gestão do SAERGS está em pleno andamento, trazendo promessas de mudanças significativas para a comunidade de arquitetos e urbanistas associados a entidade. No próximo dia 23 de outubro terão a oportunidade de escolher seus…
Leia mais